Desembargador indicado por Dilma reúne apoio de Sarney

Brasília - Indicado pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, 2, para ocupar uma das quatro vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador maranhense Reynaldo Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), tem o apoio dos rivais políticos maranhenses José Sarney (PMDB) e o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Fonseca poderá tornar-se relator dos pedidos de habeas corpus impetrados no STJ dos presos na Operação Lava Jato, se aceitar ocupar uma das duas vagas abertas na 5ª Turma, colegiado com mais vagas livres - ele assumiria os processos relatados pelo desembargador Newton Trisotto.

Embora não haja uma regra clara, é tradição na Corte que os ministros mais recentes ocupem as cadeiras da 5ª e da 6ª turma, que julgam casos de direito penal. O presidente do STJ, Joaquim Falcão, disse que fará um apelo para que Fonseca assuma uma das vagas nas turmas de Direito Penal.

Falcão disse que a escolha de Fonseca foi "magnífica" e que o nome é uma unanimidade no tribunal. A indicação também foi elogiada pelo ministro João Roberto Noronha: "Excelente aquisição, um rapaz muito preparado, de alto nível e que vai engrandecer o trabalho", disse o ministro.

Apesar dos elogios de Falcão, Fonseca entrou na lista tríplice por uma derrota do presidente do STJ. O maranhense conseguiu entrar na lista após vencer, por meio de votação dos ministros do Tribunal, a candidatura de Thompson Flores, desembargador do TRF da 4ª Região e neto do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Thompson Flores.

O nome de Fonseca foi escolhido a partir de uma lista tríplice, composta também por João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região. Essa é a segunda vez que o magistrado compõe a lista de indicações ao STJ.

Fonseca é natural de São Luís do Maranhão e assumiu a vaga de desembargador em 2009. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, tem especialização em Direito Penal e Constitucional e é mestre em Direito Público pela PUC-SP.

Senado

Para tomar posse, Fonseca deverá passar pela aprovação do Senado. Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), "é um nome muito bom", o de Fonseca que, segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), não sofrerá nenhuma objeção para ser aprovado na Casa.

A indicação acontece diante da expectativa de que a presidente escolha nos próximos dias quem substituirá a 11ª cadeira do STF, deixada vaga por Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto de 2014. Fontes próximas à presidente afirmaram ao Estado que a indicação acontecerá apenas após o feriado de Páscoa. Colaboraram Rafael Moraes Moura, Isadora Peron e Lisandra Paraguassu)