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Defesa vai recorrer contra prisão de Odebrecht no STF

A defesa do presidente da Odebrecht disse que irá recorrer ao STF para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça em manter o executivo preso

O executivo Marcelo Odebrecht: Odebrecht teve prisão preventiva decretada em junho sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato (Rodolfo Burher/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 19h40.

Brasília - A defesa do presidente da Odebrecht , Marcelo Odebrecht , afirmou nesta terça-feira, 15, que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em manter o executivo preso.

Odebrecht teve prisão preventiva decretada em junho sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O advogado Nabor Bulhões, que representa o empresário, disse que a garantia da ordem pública, tese usada para manter a prisão de Odebrecht, foi um fundamento que já havia sido afastado pelo juiz Sérgio Moro. "O STJ manteve a prisão por um fundamento que o juiz disse que não existia mais."

O pedido de habeas corpus em favor de Odebrecht foi mantido por quatro votos a um. Apenas o ministro Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no STJ, votou a favor da liberdade do empresário. O ministro Jorge Mussi, que abriu a divergência, afirmou que o presidente da construtora tem condições de, em liberdade, atrapalhar as investigações da Lava Jato e cometer novos crimes em outros contratos com o poder público.

O colegiado também manteve presos outros dois executivos da Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo, cujos processos estavam sob vista do presidente da Turma, o ministro Felix Fischer. Nesses casos, Ribeiro Dantas também havia votado pela adoção de medidas cautelares em vez do encarceramento. Os demais ministros - Gurgel de Faria e Reinaldo Soares da Fonseca - acompanharam a divergência nos três pedidos.

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Odebrecht teve prisão preventiva decretada em junho sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O advogado Nabor Bulhões, que representa o empresário, disse que a garantia da ordem pública, tese usada para manter a prisão de Odebrecht, foi um fundamento que já havia sido afastado pelo juiz Sérgio Moro. "O STJ manteve a prisão por um fundamento que o juiz disse que não existia mais."

O pedido de habeas corpus em favor de Odebrecht foi mantido por quatro votos a um. Apenas o ministro Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no STJ, votou a favor da liberdade do empresário. O ministro Jorge Mussi, que abriu a divergência, afirmou que o presidente da construtora tem condições de, em liberdade, atrapalhar as investigações da Lava Jato e cometer novos crimes em outros contratos com o poder público.

O colegiado também manteve presos outros dois executivos da Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo, cujos processos estavam sob vista do presidente da Turma, o ministro Felix Fischer. Nesses casos, Ribeiro Dantas também havia votado pela adoção de medidas cautelares em vez do encarceramento. Os demais ministros - Gurgel de Faria e Reinaldo Soares da Fonseca - acompanharam a divergência nos três pedidos.

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