Defesa de Duda Mendonça encerra fase de alegações

Brasília - A fase de alegações do processo contra os 38 acusados de suposta corrupção denunciadas em 2005 no Brasil foi encerrada nesta quarta-feira com a defesa do marqueteiro que dirigiu a campanha que levou Lula ao poder pela primeira.

Os advogados do publicitário Duda Mendonça foram os últimos escutados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, com a conclusão dessa primeira etapa do processo, chamado de ''julgamento do século'' por parte da imprensa, passará a debater a suposta responsabilidade dos réus.

Mendonça, hoje com 68 anos e considerado um mago da publicidade, foi acusado com seu sócio Zilmar Fernandes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, acusações que seus advogados negaram com veemência.

A Procuradoria Geral da República (PGR), parte acusadora no julgamento, baseou as acusações no fato de que parte dos honorários cobrados por Mendonça pela campanha de Lula foi depositada pelo PT em uma conta no exterior, e na suposição de que a origem do dinheiro estaria em uma rede de corrupção.

O advogado Luciano Feldens afirmou perante o STF que ''todo'' esse dinheiro era ''lícito'' e correspondia a um ''trabalho realizado'', como foi ''ajudar'' a Lula a chegar à Presidência em 2002.

''O PT tinha um sonho, fazer o presidente da República. O candidato era Luiz Inácio Lula da Silva. Para realizar esse sonho, o partido contrata os dois maiores publicitários do país: Duda Mendonça e Zilmar Fernandes'', sustentou, ''que dirigiram uma longa e custosa campanha política''.

Feldens afirmou que no processo ''há 36 réus por terem se envolvido de uma ou outra forma em um esquema de desvio de dinheiro público ou de outros ilícitos'', mas ressaltou que Mendonça e Fernandes ''são os únicos que são acusados de ter recebido dinheiro por um trabalho que efetivamente fizeram'' o qual foi ''público e notório''.

O advogado relatou que, no início de 2003, quando Lula já tinha assumido o poder, Mendonça ainda tinha dívidas a cobrar do PT, que lhe recomendou abrir uma conta no exterior para receber o pagamento.

''Era pegar ou largar'', alegou Feldens, que admitiu que seu cliente não tinha declarado a conta às autoridades do Banco Central, embora tenha esclarecido que depois o fez e pagou os impostos e as multas correspondentes às autoridades tributários.

Também lembrou que, em 2005, quando explodiram os escândalos em torno do governo Lula, Mendonça e Fernandes decidiram, ''por sua própria conta e responsabilidade'', tornar pública a forma como o PT tinha pagou o que lhes devia pela campanha de Lula.

''Tudo foi feito de forma lícita, estava previsto em contratos assinados com o PT e há inclusive recibos assinados por esse dinheiro'', de modo que ''não se pode falar de lavagem e evasão'', disse.

O advogado inclusive questionou: ''qual o interesse deles em querer receber de maneira ilegal?'', dúvida que em sua opinião não tem resposta e que anula a ''lógica'' da acusação formulada pela PGR.

O processo começou no dia 2 e todos os advogados dos acusados negaram a suposta existência de uma trama voltada a subornar deputados e ''comprar'', assim, a maioria parlamentar que Lula não tinha alcançado nas urnas.

No entanto, vários dos advogados admitiram que o PT arrecadou para suas campanhas, a de Lula inclusive, recursos que não declarou às autoridades, o que significa uma violação de leis eleitorais, que já prescreveu e, portanto, para a qual não cabe castigo.

A PGR, em sua acusação, sustenta que o dinheiro que abasteceu tanto as campanhas como os supostos subornos tinha origem pública, o que estaria dentro da órbita penal do STF e pode levar os envolvidos à prisão.

Em sua acusação, o órgão sustenta que entre 2002 e 2005 operou o ''mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público descoberto no Brasil'', ''idealizado'' e ''dirigido'' pelo então ministro da Presidência José Dirceu, um dos ''escudeiros'' políticos de Lula durante décadas.

O primeiro dos magistrados a apresentar seu voto será o juiz relator do caso, Joaquim Barbosa, que já deu indícios de que considera a maioria dos acusados culpada.

Após Barbosa, completarão o trâmite outros 11 juízes e as sentenças deverão ser proferidas, pelo que se prevê, até meados de setembro.

Brasília - A fase de alegações do processo contra os 38 acusados de suposta corrupção denunciadas em 2005 no Brasil foi encerrada nesta quarta-feira com a defesa do marqueteiro que dirigiu a campanha que levou Lula ao poder pela primeira.

Os advogados do publicitário Duda Mendonça foram os últimos escutados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, com a conclusão dessa primeira etapa do processo, chamado de ''julgamento do século'' por parte da imprensa, passará a debater a suposta responsabilidade dos réus.

Mendonça, hoje com 68 anos e considerado um mago da publicidade, foi acusado com seu sócio Zilmar Fernandes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, acusações que seus advogados negaram com veemência.

A Procuradoria Geral da República (PGR), parte acusadora no julgamento, baseou as acusações no fato de que parte dos honorários cobrados por Mendonça pela campanha de Lula foi depositada pelo PT em uma conta no exterior, e na suposição de que a origem do dinheiro estaria em uma rede de corrupção.

O advogado Luciano Feldens afirmou perante o STF que ''todo'' esse dinheiro era ''lícito'' e correspondia a um ''trabalho realizado'', como foi ''ajudar'' a Lula a chegar à Presidência em 2002.

''O PT tinha um sonho, fazer o presidente da República. O candidato era Luiz Inácio Lula da Silva. Para realizar esse sonho, o partido contrata os dois maiores publicitários do país: Duda Mendonça e Zilmar Fernandes'', sustentou, ''que dirigiram uma longa e custosa campanha política''.

Feldens afirmou que no processo ''há 36 réus por terem se envolvido de uma ou outra forma em um esquema de desvio de dinheiro público ou de outros ilícitos'', mas ressaltou que Mendonça e Fernandes ''são os únicos que são acusados de ter recebido dinheiro por um trabalho que efetivamente fizeram'' o qual foi ''público e notório''.

O advogado relatou que, no início de 2003, quando Lula já tinha assumido o poder, Mendonça ainda tinha dívidas a cobrar do PT, que lhe recomendou abrir uma conta no exterior para receber o pagamento.

''Era pegar ou largar'', alegou Feldens, que admitiu que seu cliente não tinha declarado a conta às autoridades do Banco Central, embora tenha esclarecido que depois o fez e pagou os impostos e as multas correspondentes às autoridades tributários.

Também lembrou que, em 2005, quando explodiram os escândalos em torno do governo Lula, Mendonça e Fernandes decidiram, ''por sua própria conta e responsabilidade'', tornar pública a forma como o PT tinha pagou o que lhes devia pela campanha de Lula.

''Tudo foi feito de forma lícita, estava previsto em contratos assinados com o PT e há inclusive recibos assinados por esse dinheiro'', de modo que ''não se pode falar de lavagem e evasão'', disse.

O advogado inclusive questionou: ''qual o interesse deles em querer receber de maneira ilegal?'', dúvida que em sua opinião não tem resposta e que anula a ''lógica'' da acusação formulada pela PGR.

O processo começou no dia 2 e todos os advogados dos acusados negaram a suposta existência de uma trama voltada a subornar deputados e ''comprar'', assim, a maioria parlamentar que Lula não tinha alcançado nas urnas.

No entanto, vários dos advogados admitiram que o PT arrecadou para suas campanhas, a de Lula inclusive, recursos que não declarou às autoridades, o que significa uma violação de leis eleitorais, que já prescreveu e, portanto, para a qual não cabe castigo.

A PGR, em sua acusação, sustenta que o dinheiro que abasteceu tanto as campanhas como os supostos subornos tinha origem pública, o que estaria dentro da órbita penal do STF e pode levar os envolvidos à prisão.

Em sua acusação, o órgão sustenta que entre 2002 e 2005 operou o ''mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público descoberto no Brasil'', ''idealizado'' e ''dirigido'' pelo então ministro da Presidência José Dirceu, um dos ''escudeiros'' políticos de Lula durante décadas.

O primeiro dos magistrados a apresentar seu voto será o juiz relator do caso, Joaquim Barbosa, que já deu indícios de que considera a maioria dos acusados culpada.

Após Barbosa, completarão o trâmite outros 11 juízes e as sentenças deverão ser proferidas, pelo que se prevê, até meados de setembro.