Defensoria Pública pede investigação sobre funcionários

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ontem (26) um ofício à Polícia Federal pedindo a abertura de investigação sobre 60 funcionários do cadastro do programa Bolsa Família, no Rio de Janeiro, que se autoinscreveram para receber o benefício. A constatação de que funcionários estavam inserindo seus próprios nomes no sistema foi feita, na semana passada, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, responsável pelo cadastro do programa no município.

Segundo a secretaria, na última segunda-feira (25), os 60 funcionários foram afastados e uma sindicância foi aberta para apurar o episódio. Caso os funcionários não atendam aos requisitos para receber os benefícios do Bolsa Família, a situação configura os crimes de estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informações, de acordo com o defensor público da União Daniel Macedo.

“Se, ao final, a Polícia Federal concluir que houve a prática de estelionato contra a União ou de inserção de dados, crime do Código Penal, [esperamos] que essas pessoas sejam presas. Isso é um crime contra o erário e, ao mesmo tempo, é um crime contra pessoas que poderiam receber esse benefício e não podem ou deixam de receber por condutas inescrupulosas de funcionários da prefeitura”, disse Macedo.

De acordo com o defensor público, se os funcionários estavam se autocadastrando, é possível que também tenham inserido, indevidamente, nomes de outras pessoas. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que o resultado da sindicância será encaminhado ao Ministério Público e disse que está pronta para colaborar com quaisquer investigações que venham a ser abertas.