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De 32 obras apontadas pelo TCU, 6 terão verba suspensa

Comissão do Orçamento disse que outras obras se comprometeram a resolver os problemas

A Ferrovia Norte-Sul é uma das obras suspeitas do TCU que não terá as verbas suspensas (Manoel Marques/Veja)
DR

Da Redação

Publicado em 9 de dezembro de 2010 às 14h11.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta manhã o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que faz parte da proposta orçamentária de 2011. De acordo com o documento aprovado, apenas seis obras das 32 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de irregularidades vão constar no chamado Anexo 6 do Orçamento - que lista os empreendimentos que terão os repasses de recursos do governo suspensos.

De acordo com o coordenador do COI, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), 26 obras foram retiradas da lista do TCU porque corrigiram ou se comprometeram a resolver os indícios de irregularidades. Em maio, o COI prepara mais um relatório para verificar se os compromissos assumidos foram mesmo resolvidos. Das seis obras que terão os repasses de recursos públicos suspensos, apenas uma é do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na recomendação de suspensão de repasses pelo TCU, das 32 obras com indícios de irregularidades, 18 eram do PAC.

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Questionamentos sobre irregularidades em contratos da Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, foram retirados da lista de obras com indícios de irregularidade. O mesmo tratamento foi dado para obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins.

As seis obras que terão recursos suspensos no próximo ano por indícios de irregularidades graves são: revitalização e expansão da infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus e manutenção do Distrito Industrial de Manaus, no Estado do Amazonas; projetos para prevenção de enchentes no Rio Poty, no Piauí; conclusão de obras de macrodrenagem de tabuleiros dos Martins em Alagoas; construção da barragem do rio Arraias em Tocantins; implantação do metrô no Rio de Janeiro; e a conclusão das obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu.

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