O relator da CPI da Covid-19 do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira, 27, um plano inicial de trabalho, com proposta de convocações e requerimentos, para que o colegiado avalie. Os integrantes da comissão poderão apresentar sugestões até o meio-dia desta quarta-feira, 28. A próxima reunião, quando será batido o martelo, está marcada para quinta-feira, 29.

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Mesmo com o plano de trabalho ainda em elaboração, os integrantes da CPI concordaram com a necessidade de convidar o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ele será o primeiro a ser ouvido pelo colegiado, na próxima terça-feira, 4. Os senadores devem questioná-lo sobre a compra de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina, e sobre o início do processo de compra de vacinas.

Em seguida, serão chamados ao colegiado outros dois ex-chefes da pasta: Nelson Teich e Eduardo Pazuello. O atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também deve ser ouvido pela comissão. Além dele, os senadores estão decididos a convidar o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Todos esses nomes já estão no plano inicial de Renan.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-chanceler Ernesto Araújo também estão na lista de boa parte dos senadores do colegiado e devem ser incluídos. O primeiro será perguntado sobre repasses feitos a estados e municípios, compra de medicamentos e de vacinas e demora no pagamento e na renovação do auxílio emergencial, entre outros pontos.

Já no caso de Araújo, o assunto principal deve ser até que ponto as dificuldades diplomáticas do Brasil com países como a China e os Estados Unidos pode ter atrapalhado a aquisição de vacinas. O ex-ministro das Relações Exteriores já se antecipou, nas redes sociais, e disse que a atuação dele à frente do Itamaraty "não foi empecilho para nada". 

A princípio, a ideia é que o colegiado se reuna sempre às terças e quartas-feiras -- com exceção desta quarta. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu que as reuniões serão feitas de forma semipresencial. Além dele, precisarão ir ao Senado o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros.

Pontos principais

No plano inicial apresentado nesta terça, Renan cita 11 temas que devem ser avaliados pelos outros integrantes do colegiado. Além de convocação de ministros, ele sugere que a CPI solicite ao Ministério da Saúde todos os processos relativos à aquisição de vacinas e peça os dados referentes à regulamentação feita pelo governo federal sobre ações de enfrentamento à pandemia, como isolamento social e quarentena.

Renan também sugere a solicitação de todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada e a tratamentos precoces. Outra sugestão é que a comissão peça dados referentes às estratégias e campanhas de comunicação sobre a covid-19, com os devidos gastos orçamentários.

O plano prevê ainda que o governo apresente todos os contratos que tenham resultado em repasses de verbas a estados e capitais. Em relação ao colapso de saúde pública em Manaus, o relator propõe que as autoridades sanitárias tenham que enviar à CPI todos os pedidos de ajuda e de envio de suprimentos hospitalares, em especial de oxigênio, com as respostas do governo federal.

Outra proposta é que a CPI peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) que compartilhe as investigações relativas ao processo das Fake News. Sobre o mesmo tema, Renan sugere que também seja feita uma requisição à CPI das Fake News de todo o material apurado.