Corregedor do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
Cabe agora ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, definir quando o plenário vai analisar o processo
Agência de notícias
Publicado em 1 de junho de 2023 às 13h59.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento a ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Cabe agora ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes , definir quando o plenário vai analisar o processo. A data ainda não está definida.
A ação é movida pelo PDT e questiona a reunião em que Bolsonaro denunciou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral a embaixadores estrangeiros. O encontro aconteceu em julho de 2022 no Palácio do Alvorada.
- Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil por ataques a jornalistas
- Novas vagas no TSE: Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo
- Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
- Pátria Voluntária: Grupo de trabalho do governo fará varredura em programa de Michelle Bolsonaro
- Carla Zambelli recebe multa de R$ 30 mil do TSE; veja qual é a acusação
- Justiça Eleitoral determina cassação de Crivella, que ficará inelegível
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, defendeu a condenação do ex-presidente por abuso de poder político. O argumento é que Bolsonaro usou indevidamente o cargo.
A ação foi liberada pelo ministro Benedito Gonçalves na mesma semana em que o TSE mudou a composição. Dois ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados de Moraes assumiram na terça-feira, 30, vagas na Corte Eleitoral.
Minuta golpista
A minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres foi incluída como prova no processo. O rascunho previa uma intervenção do presidente e de membros do Ministério da Defesa no TSE para anular o resultado da eleição do ano passado. A defesa de Bolsonaro diz que o documento é apócrifo e não pode servir como prova.