Brasil

Congresso está reunido para votar vetos presidenciais

Há expectativa de se votar, ainda hoje, um projeto que abre crédito especial de R$ 2 bilhões para municípios

Congresso: o primeiro veto em análise trata de adoção de crianças (Antonio Scorza/Getty Images)

Congresso: o primeiro veto em análise trata de adoção de crianças (Antonio Scorza/Getty Images)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 20 de fevereiro de 2018 às 17h39.

Brasília - O Congresso Nacional está reunido neste momento para votar três vetos presidenciais. Há expectativa de se votar, ainda hoje, um projeto que abre crédito especial de R$ 2 bilhões para municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a área da educação.

O primeiro veto em análise trata de adoção de crianças. No texto aprovado no Congresso, ficava estabelecido que o Judiciário teria um prazo para definir o destino de uma criança abrigada em instituições, seja devolvendo-a para sua família biológica ou disponibilizando-a para adoção.

O presidente Michel Temer vetou o trecho que determinava que "recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias" seriam cadastrados para adoção. A justificativa presidencial para o veto foi de que o prazo estipulado nesse trecho é "exíguo".

Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasCongressoGoverno Temer

Mais de Brasil

Lula tem vantagem de 15 pontos sobre Flávio no segundo turno, diz Datafolha

Quantas horas dura a prova discursiva do CNU? Entenda o modelo do exame

CNU 2025: o que não pode levar na prova discursiva? Saiba o que pode e o que é proibido

Flávio pede mobilização por anistia após escolha de Bolsonaro