Condenado no mensalão, Genoino assume mandato de deputado

Brasília - O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal na ação penal do mensalão, assumiu nesta quinta-feira o mandato de deputado federal afirmando ter a "consciência dos inocentes" em meio à polêmica em torno da decisão do STF de cassar os mandatos de parlamentares condenados no processo.

O petista, que assumiu uma cadeira por São Paulo por ser suplente, disse estar cumprindo um "dever legal" e acrescentou que não será pivô de uma crise entre Poderes da República.

"Eu tenho a consciência serena dos inocentes e espero que mais cedo ou mais tarde a verdade aparecerá", disse Genoino a jornalistas após a cerimônia de posse. "Estou aqui cumprindo as normas da democracia e da Constituição."

A decisão do STF de cassar o mandato de deputados condenados provocou um embate com o Congresso, que entende que a Constituição lhe dá a prerrogativa de cassar mandatos de parlamentares. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a dizer, antes da decisão do STF, que poderia não cumpri-la e, depois dela, classificou-a de "precária".

O ex-presidente do PT e mais 14 suplentes tomam posse no lugar de deputados que deixaram os cargos para assumir prefeituras.

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Genoino, que se negou a falar do julgamento, deixando essa tarefa para seu advogado, também não quis comentar a decisão de cassar mandatos de condenados e negou que será responsável por uma disputa entre Judiciário e Legislativo.

"Eu não darei motivo e não serei motivo para qualquer crise entre os poderes", disse ele, acrescentando que respeitará e cumprirá quaisquer decisões dos Poderes da República, pois respeita a Constituição.

"Esse processo (do mensalão) ainda não terminou e sobre esse processo quem fala é o meu advogado." Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros do STF decidiu que os parlamentares envolvidos no mensalão, esquema de compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado.

O julgamento da ação penal foi concluído, mas ainda falta a publicação do acórdão e recursos podem ser apresentados. Entre os condenados, estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

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Além de Genoino, a decisão da Suprema Corte afeta os mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos condenados no julgamento.

Genoino foi condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele poderá cumprir a sentença em regime semiaberto.