OPINIÃO | Como estão os serviços públicos na sua cidade?

No próximo dia 06 de outubro, eleitores das mais de cinco mil cidades do país vão às urnas para escolher novos vereadores e prefeitos que estarão à frente das prefeituras e câmaras municipais pelos próximos quatro anos. Restando algumas semanas para a eleição, você já parou para pensar como estão os serviços públicos na sua cidade?

São os prefeitos e os vereadores os responsáveis por implementar políticas públicas que afetam o dia a dia da população em áreas cruciais, como saúde, educação, transporte, saneamento básico e infraestrutura. E nada melhor do que depositar o voto em políticos que se apoiam em tecnologias, ferramentas e evidências para melhorar a vida do cidadão.

Como eu costumo dizer, fazer gestão pública vai no sentido oposto ao achismo. A cultura de tomada de decisão a partir de evidências pode e já está tornando o setor público brasileiro muito mais eficiente. Hoje, qualquer servidor tem acesso a uma série de dados à disposição para analisar e monitorar indicadores. E por que não comparar e ranquear as cidades que estão se destacando?

A competição no setor público é um elemento complementar à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento institucional, social e econômico. Competitividade é diferente de competição. Cidades mais competitivas são aquelas que buscam a melhoria da vida das pessoas com políticas públicas baseadas em evidências.

Florianópolis (SC), por exemplo, é o município mais competitivo do país pelo segundo ano consecutivo, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado no último dia 21 de agosto. A capital catarinense apresenta um bom desempenho em quase todos os 65 indicadores e 13 pilares temáticos do levantamento, como inserção econômica, inovação, meio ambiente, educação, saúde e saneamento.

Alguns resultados chamam muito a atenção no Ranking de Competitividade dos Municípios 2024, que analisou o total de 404 municípios brasileiros (correspondentes a 59,34% dos habitantes do país) com população acima de 80 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022. O principal deles é que a desigualdade regional segue latente no Brasil. Dos primeiros 100 colocados do levantamento, 96 são das regiões Sul e Sudeste. Por outro lado, dos 50 piores colocados, 37 são das regiões Norte e Nordeste. Nestes casos específicos, destacam-se Recife (PE), na 53ª posição, e Palmas (TO), na 65ª colocação.

Por outro lado, curiosamente, cada pilar específico do ranking do CLP possui uma cidade diferente na liderança, com exceção de Vitória (ES), que lidera em Capital Humano e Funcionamento da Máquina Pública. São Sebastião, no litoral de São Paulo, possui a melhor Sustentabilidade fiscal do país, enquanto Pará de Minas (MG) lidera em Saneamento e Pato Branco, no Paraná, é referência em Acesso à Saúde. Para além do centro Sul-Sudeste, Breves, no Pará, foi o melhor colocado do país no pilar de Meio Ambiente. Já Sobral, no Ceará, faturou pelo terceiro ano seguido a liderança em Qualidade da Educação.

Classificação geral do Ranking de Competitividade dos Municípios 2024

É inviável aprofundar-se na imensidade de informações públicas que compõem o levantamento somente em um único artigo, mas é possível detectar fotografias de períodos durante ou pós à pandemia do novo coronavírus, uma vez que o estudo incorpora dados de 2020 a 2023.

E essa é a premissa do Ranking de Competitividade dos Municípios: auxiliar o líder público a colocar uma lupa sobre os desafios para executar soluções eficazes. Além de ajudar o processo decisório dos servidores, ele transforma a população em uma “auditora” de como o seu governante está performando, enquanto a iniciativa privada aloca recursos e investimentos nas municipalidades que mais se destacam.

Seja por meio ou de qualquer outra ferramenta pública, uma cidade eficiente é aquela que consegue gerar efeitos positivos e transformar a realidade da
sociedade a partir de políticas públicas baseadas em dados, com um uso racional de recursos. Essa tendência se torna ainda mais importante em ano eleitoral.