Comissão divulga novo cronograma para tramitação da proposta orçamentária

Brasília - Um novo cronograma para tramitação da proposta orçamentária para 2011 foi divulgado hoje pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A mudança se deu em função do período pré-eleitoral e a consequente falta de quórum para a discussão do projeto de lei que trata da peça orçamentária.

Com o novo cronograma, a CMO retomará os trabalhos no dia 1º de novembro, quando o relator da Receita, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), deverá apresentar parecer sobre a receita orçamentária. A votação do parecer está marcada para o dia 3 de novembro. Mesmo com as alterações nas datas, a votação final no plenário do Congresso foi mantida para o dia 22 de dezembro.

Aprovado o relatório da Receita, caberá ao relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), apresentar o relatório preliminar sobre o Orçamento no dia 5 de novembro. O prazo para apresentação de emendas parlamentares ao relatório preliminar será de 8 a 10 de novembro. De posse das emendas, o relator Gim Argello levará o parecer preliminar para votação até o dia 16.

Deputados, senadores, comissões e bancadas terão de 17 a 24 de novembro para apresentar emendas ao Orçamento. As emendas devem ser publicadas até o dia 29 de novembro para que os relatores setoriais elaborem os pareceres setoriais. O início da votação dos pareceres preliminares está previsto para o dia 8 de dezembro. A votação do relatório final na CMO deve ocorrer no dia 17 de dezembro.