Comissão de Orçamento inicia reunião para votar projeto do superávit

Brasília - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou reunião na noite desta segunda-feira para votação do projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário.

A intenção, segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), é votar a proposta nesta segunda na comissão e já levá-la ao plenário do Congresso Nacional, que tem sessão prevista para a tarde da terça-feira, para que seja votada após a análise de dezenas de vetos.

Outro líder da base aliada já avalia como pequena a probabilidade de votação do projeto na terça-feira no Congresso, uma vez que a pauta está trancada por dezenas de vetos presidenciais.

A oposição exige a votação nominal e individualmente, mas ainda não há acordo sobre procedimento da análise dos vetos.

A abertura da sessão ocorre após uma grande mobilização do governo, que pediu dedicação total de integrantes da comissão e suplentes e conseguiu garantir quórum suficiente para a reunião em plena segunda-feira, dia normalmente vazio no Parlamento.

A oposição já se comprometeu a não obstruir os trabalhos na CMO, mas promete alongar a discussão dos vetos presidenciais.

“O jogo pesado é amanhã. Hoje vai ser o jogo treino, o aquecimento”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). Se aprovado, na prática, o projeto desobriga o Executivo de realizar um superávit.

De janeiro a setembro, o resultado primário do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- ficou negativo em 15,3 bilhões de reais, o primeiro na série histórica do Banco Central, iniciada em 2002.