Comissão da reforma política já começa com divergências

Brasília - A comissão da Câmara que discute propostas de Reforma Política deu o pontapé inicial nos trabalhos com divergências até no conteúdo do plano de trabalho formulado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP). Essa é quinta comissão criada desde 2008 na Casa destinada a mudar as regras do sistema político-eleitoral do País.

O colegiado se reuniu nesta terça-feira, 8, pela primeira vez após a escolha do presidente e a indicação do relator. Vicente Cândido apresentou um programa de trabalho onde prevê de oito a 10 sessões para audiências públicas, nas cinco regiões do País, além das reuniões da comissão. O relator pretende trazer também ex-presidentes da República, de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e ouvir entidades da sociedade civil sobre o tema.

Foram pontuados 10 itens de discussão, sendo que os eixos principais, como sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanha, ficarão para depois das audiências públicas e seminários.

À medida que a comissão avançar nos assuntos, serão votados relatórios parciais. O relator disse esperar que os trabalhos se encerrem entre abril e maio de 2017. Nesta manhã, a comissão aprovou 29 requerimentos para convites a autoridades e realização das audiências públicas.

Os deputados mais experientes lembraram que a Casa já promoveu discussões sobre Reforma Política em 2008, 2011, 2013 e 2015. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) chamou o plano de trabalho de "colcha de retalhos", criticou o fatiamento do plano de trabalho e defendeu a discussão imediata dos eixos fundamentais da reforma. "Estamos repetindo erros de N comissões que não vai levar a nada", apontou.

Marcelo Castro (PMDB-PI), que já foi relator na última comissão criada para debater a Reforma Política, destacou que todas as discussões anteriores na Casa foram frustradas e que agora correm o mesmo risco de "dar voltas e não se chegar a lugar algum". O peemedebista se disse cansado de voltar ao mesmo tema e pediu para que os colegas não enganem a si próprios e a população. "Se não chegarmos a nada, vamos ter de defender uma Constituinte exclusiva", pregou.

O relator alegou que decidiu começar com os temas onde haveria maior consenso porque os pontos estruturantes exigem mais energia, o que poderia postergar os trabalhos se eles começassem as discussões com os assuntos mais polêmicos. "Estou trabalhando em cima do que é possível", respondeu. O petista pediu paciência aos colegas e disse que a comissão tem chances de avançar desta vez.

Alguns deputados demonstraram preocupação com o crescimento dos votos brancos e nulos nas eleições municipais deste ano e defenderam ajustes no sistema político-eleitoral. "É necessário sim uma reforma ampla no País", disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que criticou a manutenção do foro privilegiado.