Comissão da Câmara discute irregularidades na privatização da Eletrobras
Entre os participantes, estão representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da diretoria de compliance da estatal
Alessandra Azevedo
Publicado em 18 de novembro de 2021 às 06h00.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara realiza nesta quinta-feira, 18, uma audiência pública para discutir possíveis irregularidades no processo de privatização da Eletrobras . Entre os participantes, estão representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da diretoria de compliance da empresa.
A audiência foi marcada após pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), que argumenta, no requerimento para realização do encontro, que há indícios de irregularidades em contratações no curso da desestatização da Eletrobras, trazidas a público por canais de imprensa.
Kokay aponta, por exemplo, a "provável ocorrência de conflito de interesses e de danos ao erário em virtude de contratações irregulares e de movimentações no mercado de ações que podem indicar utilização de informações privilegiadas".
Segundo a deputada, o Banco Genial, contratado pelo BNDES para avaliar os ativos da Eletrobras e dar subsídio para a modelagem da capitalização da empresa, é controlador do Brasil Plural e do Fundo Geração Futuro, que tem parcela expressiva de ações preferenciais da Eletrobras.
"Dessa forma, esta avaliação contábil-patrimonial contratada nada mais é que uma empresa avaliando ela própria, uma vez que o Brasil Plural e do Fundo Geração Futuro faz parte, em certa medida, da Eletrobras", afirma Kokay. Segundo ela, a operação é vedada por lei e pode caracterizar conflito de interesse e informação privilegiada.
Participam da audiência Camila Gualda Sampaio Araújo, representante da diretoria de compliance da Eletrobras;Lidiane Delesderrier, representante do BNDES; eVictor Costa, representante doColetivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e diretor da Associação dos Empregados de Furnas (Asef Furnas).
Também estão confirmadas Clarice Campelo de Melo Ferraz, representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), e Sandoval de Araújo Feitosa Neto, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).