Chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral e relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, finalizou o relatório do processo e entregou o documento ao presidente da Corte, Gilmar Mendes. O Ministério Público Eleitoral tem até quarta-feira para dar um parecer sobre o assunto e, em seguida, Mendes poderá marcar a data do julgamento. Não foi revelado se Benjamin pedirá ou não a cassação da chapa, ou se vai separar as contas de Dilma Rousseff e Michel Temer. A previsão é que a matéria entre em pauta em maio.

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Eterno caixa dois

Em uma reconfortante afirmação durante o depoimento ao TSE na ação contra a chapa Dilma-Temer, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht disse ser impossível um candidato ter sido eleito sem receber dinheiro de caixa dois. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha sido eleito sem caixa dois. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido”, disse. “A gente tinha medo de doar com medo da penalização que havia.” Para o empreiteiro, a quantia cresceu nos últimos “30 anos” porque houve uma “criminalização” em vincular empresas aos candidatos eleitos.

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Terceirização

O presidente Michel Temer não deve aguardar a sanção do projeto de lei de terceirização em tramitação no Senado para fazer uma fusão com o projeto aprovado na Câmara na semana passada. A junção dos textos tinha o objetivo de dar maiores salvaguardas aos trabalhadores terceirizados. A avaliação é que não será possível esperar a tramitação do texto mais seguro, pois o projeto do Senado ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, seguir para plenário e ser finalmente reenviado para nova discussão na Câmara, por causa das alterações de texto. O projeto pautado em 2015 garantia, por exemplo, a fiscalização e o recolhimento de impostos por parte da empresa contratante para evitar abusos da terceirizadora. Além disso, proibia a recontratação imediata de terceiros que foram funcionários CLT demitidos da mesma empresa, a chamada “pejotização”.

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Sem imagens

O juiz federal Sérgio Moro pediu à Polícia Federal uma manifestação sobre um vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado, que seria usada no filme Polícia Federal — A lei é para todos. O prazo de cinco dias começou a contar na última sexta-feira 24. Os advogados de Lula pediram o bloqueio das imagens, dizendo que o vídeo visa “macular a imagem” do ex-presidente perante a sociedade. Moro diz que não lhe cabe “impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”, mas espera esclarecimentos antes de divulgar uma decisão. O filme será uma saga policial inspirada em fatos reais.

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Adriana Ancelmo solta

Está programada para esta segunda-feira a saída de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), da prisão. O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar que determina sua prisão domiciliar enquanto responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela não terá acesso a telefones e internet. Na porta de sua residência, surgiram pendurados cartazes de protesto contra a soltura, com frases como “Quero roubar e ter prisão domiciliar”.

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Zeladoria falha

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira mostra que três em cada quatro queixas prestadas à prefeitura por problemas de zeladoria na cidade não são atendidas. Foram requisitadas 30 intervenções, como fechamento de buracos, coleta de lixo e poda de mato nos canteiros. Dos 30 pedidos, apenas sete foram atendidos. A maioria segue como solicitação “em aberto”. Surfando na plataforma do programa de cuidados com a metrópole Cidade Linda, criado pelo prefeito João Doria (PSDB), a prefeitura atribui a demora ao “abandono” deixado pela gestão anterior, de Fernando Haddad (PT).