"Chama o VAR”: a necessidade de cumprir a regra e realizar concursos públicos para professores

Por Idilvan Alencar*

Os resultados educacionais do Brasil não são bons. No último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), em um ranking de 81 países avaliados, figuramos entre os com pior desempenho em matemática (65º), leitura (52º) e ciências (62º).

Valorizar os professores é a “mola mestre” para a melhoria da qualidade da educação e seus resultados. São eles os responsáveis por transmitir conhecimento, orientar os alunos e contribui para uma formação cidadã.

O artigo 37 da Constituição Federal estabelece a realização de concursos públicos como forma de selecionar profissionais qualificados para atuar na educação e em outras áreas do serviço público. Os servidores concursados desfrutam de benefícios como estabilidade, vale alimentação e transporte, que contribuem não apenas para sua própria segurança financeira, mas também para a continuidade e qualidade dos serviços prestados.

A contratação temporária de professores deveria ser uma exceção, utilizada apenas em situações específicas e justificadas, como licenças maternidade, afastamentos para pós-graduação, doenças, entre outras. Entretanto, observamos uma realidade distorcida, na qual a contratação temporária se tornou a regra em muitas redes estaduais de ensino.

Os números revelados pela pesquisa do Todos Pela Educação são alarmantes. Desde 2022, a quantidade de professores temporários supera a de efetivos, com um aumento significativo ao longo dos anos. Governos e prefeituras realizam concursos públicos de forma irregular, utilizando a contratação temporária como um verdadeiro cabide de empregos. Os professores temporários têm direitos negados, não podem se expressar livremente e vivem numa eterna “corda bamba”.

Em 2022, apresentei o Projeto de Lei 1628/2022, que propõe a divulgação transparente da situação dos cargos efetivos do magistério público e o preenchimento total dos cargos efetivos vagos por meio de concursos públicos. Assim como o VAR utilizado no futebol, que auxilia no esclarecimento de irregularidades e tomada de decisões, esse projeto visa trazer clareza e transparência para as contratações na área da educação.

Se "chamarmos o VAR" e cumprirmos o que proponho nesse PL, teremos a garantia de que os concursos para professores serão realizados, trazendo mais valorização para os profissionais e para a qualidade do ensino no Brasil. Investir na valorização dos professores é investir no futuro de nossos alunos e no desenvolvimento do nosso país.

Idilvan Alencar é Deputado Federal e Coordenador de Valorização dos Profissionais da Educação da Frente Parlamentar Mista da Educação