Cerveró acusa Lula; protestos na Alerj…

Cerveró ao ataque

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró reiterou nesta terça-feira acusações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em depoimento à Justiça de Brasília. O executivo atribui a Lula a indicação ao cargo na BR Distribuidora como retribuição à captação de recursos para quitar dívida do PT — ajudou na contratação do navio-sonda do Grupo Schahin para perdão de empréstimo de 12 milhões tomado por José Carlos Bumlai. A respeito de Dilma, afirma que a ex-presidente colaborou no processo de compra de seu silêncio e fuga — ação na qual Lula é réu. A defesa de Lula diz que o ex-presidente é acusado por “ouvir dizer” e que não há acusação direta contra ele.

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Assumiu

Enquanto isso, o empresário Salim Taufic Schahin assumiu que obteve contrato de 1,6 bilhão de dólares para operar o navio-sonda Vitória 10.000 em troca de perdoar dívida de Bumlai. Schahin detalhou a história, dizendo que, após dois anos sem pagamento, passou a cobrar a dívida do amigo de Lula. Nas reuniões, descreve a presença de Delúbio Soares e João Vaccari Neto, tesoureiros do partido na época. O empresário disse ainda desconhecer quaisquer fatos sobre a ação orquestrada de Lula e do ex-senador Delcídio do Amaral para bloquear investigações da Lava-Jato ou garantir a fuga de Cerveró.

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Novo inquérito

A Polícia Federal abriu novo inquérito contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na Operação Lava-Jato, por corrupção e associação criminosa. Outros dois executivos ligados à Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior também constam da investigação por corrupção ativa, associação criminosa e crime contra a ordem tributária. Os executivos são acusados de autorizar pagamento de propina e fraudar “a competitividade de certames licitatórios” da Petrobras. Vaccari já foi condenado a 31 anos de prisão, em três ações penais.

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Arquivado

A PF pediu também o arquivamento do inquérito da Lava-Jato contra o senador Lindbergh Farias (PT). O petista foi acusado por Paulo Roberto Costa de ter recebido 2 milhões de reais do esquema na Petrobras para sua campanha para o Senado em 2010. A PF diz, porém, que não há “indícios mínimos de autoria e materialidade” para acusá-lo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda avalia se endossará ou não o parecer. O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, decide se o caso será extinto.

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Acordão

O Grupo Odebrecht negocia com autoridades de três países um superacordo de leniência, com multa estimada em 6 bilhões de reais. O valor, segundo o jornal Folha de S. Paulo, será dividido entre os países. O problema lá fora é o mesmo no Brasil: pagamento de propina a agentes públicos em troca de contratos, violando Leis Anticorrupção no Exterior. O processo corre paralelamente às delações premiadas que 70 executivos da empresa fazem nas investigações da Operação Lava-Jato, para desvendar esse tipo de esquema de corrupção na Petrobras.

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Protesto no Rio

Um grupo de servidores da Polícia Civil e demais representantes do funcionalismo público carioca ocuparam nesta terça-feira o prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Manifestantes protestavam contra o pacote de ajustes fiscais anunciado pelo governador Luiz Fernando Pezão na sexta-feira 4. Entre eles estão a ampliação para 30% do desconto previdenciário nos salários dos servidores e o congelamento de reajustes de bombeiros e policiais militares até 2020. Depois de acordo com a PM, os servidores deixaram a Casa por volta das 17 horas. O pacote proposto pelo governo ainda precisa ser votado pela Alerj.

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Você sabe o que é PEC?

O presidente Michel Temer atacou manifestantes que ocuparam escolas públicas contra a PEC do teto de gastos e contra a reforma do Ensino Médio. O presidente disse que aqueles que protestam devem “aprender a respeitar as instituições”. “[Quando pergunto] você sabe o que é uma PEC? Respondem que é uma ‘Proposta de Ensino Comercial’. As pessoas não leem o texto. As pessoas debatem sem discutir ou ler o texto.” Temer reafirma ainda que a MP do Ensino Médio, por exemplo, foi feita com base em discussões sobre a grade curricular que ocorrem “há anos” no Brasil.

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Repatriação, o retorno

O presidente do Senado, Renan Calheiros, assegurou que o novo projeto de repatriação terá multas mais elevadas e maior alíquota. Até 31 de outubro, a alíquota foi de 15% referente ao imposto de renda e de outros 15% de multa. A nova proposta sugere que seja elevada para 17,5% nos dois casos. “Do ponto de vista fiscal é recomendável, porque senão você acaba punindo aqueles que preferiram participar do primeiro programa.” O novo prazo deve ser de 90 dias a partir de 1o de fevereiro.