O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDCI) anunciou nesta sexta-feira, 16, que subiu para 266 o total de versões incluídas pelas montadoras no programa de carros mais baratos lançado pelo governo em 5 de junho. Essas versões correspondem a 32 modelos das montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.

Até agora, o MDIC autorizou o uso de 170 milhões em créditos tributários, seguindo a divisão: FCA Fiat Chrysler e Volks (R$ 30 milhões cada); GM, Peugeot Citroen, Hyundai e Renault (R$ 20 milhões cada); Honda, Nissan e Toyota (R$ 10 milhões cada).

Os recursos devem ser convertidos em descontos ao consumidor na hora da venda do veículo. O total equivale a 34% do crédito disponível para esta modalidade (R$ 500 milhões). Em relação ao primeiro balanço do programa, houve aumento de R$ 20 milhões.

Veja a lista completa das versões e modelos de carros que ficam mais baratos.

Desconto direto ao consumidor

O programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus foi construído pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. Trata-se e uma ação conjuntural, de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa acaba.

O desconto é direto ao consumidor. No caso dos carros, vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil; nos caminhões e ônibus, de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.

O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário.

Carros mais baratos

Para definir os descontos dos automóveis o MDIC considerou três fatores: maior eficiência energética; maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço. Quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.

O desconto escalonado entre R$ 2 mil e R$ 8 mil foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem dar descontos adicionais por conta própria, como já vem ocorrendo.

Como funciona o desconto para caminhões e ônibus?

No caso de caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.

Dez montadoras aderiam ao programa na modalidade ônibus e 12 na modalidade caminhões. O volume de recursos solicitados nos dois casos não sofreu alteração em relação ao primeiro balanço, ou seja: R$ 100 milhões para caminhões (ou 14% dos R$ 700 milhões disponíveis) e R$ 120 milhões para ônibus (ou 40% do dos R$ 300 milhões disponíveis).

Qual o orçamento do governo reservado para o programa?

Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões, totalizando R$ 1,5 bilhão.

Até agora, o MDIC autorizou o uso de 170 milhões em créditos tributários, seguindo a divisão: FCA Fiat Chrysler e Volks (R$ 30 milhões cada); GM, Peugeot Citroen, Hyundai e Renault (R$ 20 milhões cada); Honda, Nissan e Toyota (R$ 10 milhões cada).

O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.

Sem prorrogação

Após a reunião ministerial que durou mais de nove horas nesta quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, negou que o governo pretenda prorrogar o programa que dá desconto para carros populares. Segundo ele, os resultados do projeto mostram apenas que a redução dos juros e a concessão de crédito podem ser um motor para o crescimento da economia.

O ministro falou sobre o assunto após o programa ser elogiado por Luiz Inácio Lula da Silva na reunião com integrantes do primeiro escalão. Durante uma fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente comentou com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que o programa de incentivo ao carro popular deveria ser prorrogado porque está “sendo um sucesso”.

" Não está no planejamento do governo (prorrogar o programa). Apesar desse absoluto sucesso demonstrar para todo o país que se nós dermos condição de crédito, se baixarmos custos financeiros, vai haver consumo nesse país, a indústria vai voltar a produzir, o varejo vai vender. Com um pequeno estímulo como esse já é um resultado muito expressivo no comércio." Ele completou que uma das metas do governo é estimular o consumo a partir da "base pirâmide".

(Com informações de Estadão Conteúdo, Agência Brasil, Agência O Globo e MDCI)