Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho
Atualmente, por força de uma liminar do ministro Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil
Agência Brasil
Publicado em 4 de maio de 2018 às 16h03.
A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministra Cármen Lúcia , informou hoje (4) ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, que espera uma resolução para a questão do auxílio-moradia dos juízes até junho deste ano.
"Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação", disse ela, segundo informações da assessoria do STF. A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.
O mês de junho é o prazo para seja encaminhado ao Congresso Nacional a proposta de orçamento do Poder Judiciário para o ano que vem.
Em março deste ano, na véspera de uma ação sobre a constitucionalidade do auxílio ser julgada pelo plenário do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a análise judicial sobre o tema e enviou o caso para ser resolvido na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Atualmente, por força de uma liminar (decisão provisória) de Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, independentemente de possuírem ou não casa própria na cidade em que trabalham.
Mais lidas
Mais de Brasil
Quero ser responsável pela vitória dele, diz Lula no lançamento da candidatura de Boulos em SPCom esquerda em peso e até bolsonarista, PSD oficializa candidatura de Paes sem definir viceVamos colocar a periferia em primeiro lugar, diz Boulos ao oficializar candidatura ao lado de LulaFuad e Kassab apostam em discurso moderado e feitos da gestão para reeleição em prefeitura BH