Cármen Lúcia confirma condenação de Kátia Rabello
A ministra, que acompanhou integralmente o voto da ministra Rosa Weber, também deu o quinto voto pela absolvição da ex-vice-presidente do banco Ayanna Tenório
Da Redação
Publicado em 5 de setembro de 2012 às 20h53.
Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia confirmou nesta quarta a condenação pelo crime de gestão fraudulenta a ex-presidente e acionista do Banco Rural, Kátia Rabello, e do ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado. Esse foi o sexto voto com essa indicação.
A ministra, que acompanhou integralmente o voto da ministra Rosa Weber, também deu o quinto voto pela absolvição da ex-vice-presidente do banco Ayanna Tenório, que assim pode ficar livre da pena. A praxe, nos casos de matéria penal, é que, em caso de empate (caso o placar termine 5 a 5, por exemplo), a Corte proclame a decisão mais favorável ao réu. O julgamento no STF será retomado nesta quinta, com o voto de Gilmar Mendes.
O único que está com a situação indefinida no caso do crime de gestão fraudulenta é o ex-diretor e um dos atuais vice-presidentes do Rural Vinícius Samarane. A ministra Cármen Lúcia foi a quinta a votar pela condenação de Samarane. São necessários pelo menos seis votos do colegiado para aplicar uma pena aos réus do processo do mensalão .
A ministra afirmou que os autos comprovam que houve simulacro de empréstimos. "Eu identifiquei a gestão fraudulenta (...) por meio de laudos, prova documental, prova testemunhal, todas as formas de provas, mostrando que houve o uso de ardis e de formas enganosas que não correspondia na sua forma o seu conteúdo", destacou.
No caso de Vinícius Samarane, então diretor de uma área responsável por fiscalizar os empréstimos, Cármen Lúcia disse que a omissão foi "dolosa". Já sobre Ayanna Tenório, a ministra considerou que ela não era do ramo, mesmo tendo renovado duas operações e ocupando à época uma das vice-presidências do banco.