Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá pela segunda vez nos próximos dias o comando do Palácio do Planalto, com as viagens ao exterior do presidente Michel Temer (MDB) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Na próxima segunda-feira, 18, Cármen despachará diretamente do Planalto, conforme agenda pública divulgada no site do STF.

Às 11h, Cármen se reúne com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Segundo o governo paraense informou à reportagem, Jatene e a presidente do STF discutirão temas de interesse do Estado que estão em análise no Supremo, com potencial impacto nas contas públicas.

Às 14h30, Cármen tem audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia. O último compromisso previsto é às 16h, com a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça.

Constituição

Esta será a segunda vez que Cármen assume a Presidência da República este ano. A primeira foi em abril, quando Temer viajou ao Peru. "Cumprir a Constituição é sempre um prazer", disse a ministra à época, ao deixar o STF rumo ao Planalto.

Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja para o exterior, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira também são obrigados a se ausentar do País.

A explicação para essa situação está na legislação eleitoral. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer nenhuma função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito.

Para evitar ter de sair do País toda vez que Temer viajar, Maia apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode assumir o Palácio do Planalto quando o emedebista estiver em missão oficial no estrangeiro. A Corte Eleitoral ainda não decidiu sobre o assunto.

Presidente

Em agosto de 2016, na véspera de assumir a presidência do STF, Cármen deixou claro que prefere ser chamada de presidente, e não "presidenta", como Dilma Rousseff. "Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?", disse Cármen durante sessão na Corte.

Mineira, Cármen foi indicada ao tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e se tornou a segunda presidente mulher do Supremo.

Em 19 de maio de 2017, quando a delação da J&F veio à tona, Cármen rebateu rumores de que poderia assumir a Presidência da República e afirmou que pretende continuar na magistratura "até o último dia".

"Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto", disse a ministra.