Câmara pode votar urgência de proposta que obriga big techs a remunerar artistas e jornalistas
De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta, a urgência deve ser votada nesta terça-feira, 9
Izael Pereira
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 8 de maio de 2023 às 14h49.
Última atualização em 8 de maio de 2023 às 15h05.
Em meio a idas e vindas em torno da votação do PL das Fake News, uma nova solução foi apresentada, pelo menos no que diz respeito à remuneração de veículos jornalísticos e a artistas. A ideia agora é votar nesta terça-feira, 9, um pedido de requerimento de urgência para o projeto de Lei da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata sobre direito autoral, no qual seria incluída a remuneração pelas big techs a esses profissionais.
“Vota amanhã [ a urgência ]. O mérito, não sei se nesta semana ou na semana que vem”, disse Jandira Feghali à EXAME.
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No momento, a proposta aguarda parecer da Comissão de Comunicação. Caso seja aprovada a urgência, o projeto será analisado no Plenário da Câmara sem que haja a necessidade de ser analisado nos dois colegiados que faltam: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
A proposta
O projeto apresentado por Jandira em 2019 propõe alterações na lei sobre direitos autorais. O que se discute é a inserção no PL, dos dois pontos previstos no PL da Fake News — remuneração a artistas e empresas de jornalismo.
“Se vai colocar a remuneração para jornalista também, esse é um debate que ainda não está resolvido”, disse a parlamentar à EXAME. Ela também afirmou que o relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), participa das discussões sobre o tema. À reportagem, Silva disse apenas que “estou alinhado”, com a proposta.
O projeto será relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O partido de Lira também apoia a iniciativa, segundo o líder da sigla, André Fufuca (PP-MA).