Câmara pode votar projeto que cria piso nacional dos policiais e bombeiros
Proposta, prevista em comissão, é defendida por bolsonaristas e gera aumento para agentes de segurança no país todo
Agência O Globo
Publicado em 6 de dezembro de 2022 às 08h21.
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, uma proposta instituindo o piso nacional dos policiais, demanda da bancada de segurança pública. O texto, se for aprovado, proporcionará um aumento salarial para policiais e bombeiros de quase todos os estados, já que usa como referência o salário do Distrito Federal, o mais alto do país.
O projeto é de autoria do coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Capitão Augusto (PL-SP) e está na pauta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na sessão marcada para esta terça-feira. Segundo o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), membro da comissão, o texto deve ter resistência da oposição.
— É bem provável que a oposição vá trabalhar contra, porque pesa para o próximo governo. Mas vamos tentar votar — afirmou.
A proposta destina 85% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar o piso. O deputado Gurgel (PL-RJ), relator da proposta e ex-policial militar do estado do Rio de Janeiro, inseriu no texto a previsão de que o salário de todos os "integrantes dos órgãos de segurança pública" seja equiparado ao do Distrito Federal.
"Estabelecemos por parâmetro o soldo de soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, reajustável pelo índice de inflação, uma vez que a remuneração da PCDF geralmente é uma das mais justas, além do que é fixada pela União", diz o relatório, que lamenta que hoje exista um piso para educação e saúde, mas não para policiais.
Se for aprovada, a proposta segue diretamente para o Senado, já que está sendo apreciada em caráter terminativo. Isso significa que não precisa ser analisada pelo plenário de 513 deputados.
O salário inicial de um soldado de segunda classe Polícia Militar do Distrito Federal é de R$ 4,4 mil, mais auxílios que fazem o soldo ultrapassar R$ 6 mil, segundo levantamentos recentes. Em outros estados, fica abaixo de R$ 3 mil.