Câmara inicia processo de cassação do deputado Natan Donadon

Brasília - Com o fim da possibilidade de recursos e a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) determinada hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara vai iniciar ainda hoje o processo de cassação do parlamentar.

Depois de convocar reunião com os líderes partidários, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comunicou ao plenário que convocará a Mesa Diretora para começar o processo de cassação, enviando o pedido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Reuni todos os líderes e, de forma absolutamente amadurecida, responsável, cautelosa, serena, todos decidiram que cabe à Câmara, neste momento, exercer o procedimento constitucional e regimental de iniciar o processo de exame da perda de mandado”, disse Alves.

Segundo ele, a Mesa Diretora será convocada em 30 minutos para tratar do assunto e encaminhar o processo à CCJ. “Já falei com presidente da comissão [deputado Décio Lima (PT-SC)] para hoje ainda dar início ao procedimento, designando o relator”, acrescentou Alves. Na CCJ, Donadon terá o prazo de cinco sessões para apresentar defesa.

Em seguida, o relator na comissão apresentará um parecer que será votado na comissão e depois enviado ao plenário. Para ser cassado, serão necessários, pelo menos, 257 votos. A votação será secreta.

Henrique Alves lamentou a decisão, mas frisou que a Casa, ao contrário do Judiciário, está dando uma resposta rápida à sociedade. “É bom que toda a nação registre o comportamento exemplar que esta Casa assume em absoluto respeito à Constituição. Um processo que tanto tempo demorou no Judiciário e que esta Casa em poucos dias poderá fazer sua parte”, disse.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado terá de cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. A prisão deve ocorrer depois de quase três anos da condenação. Ele foi condenado em outubro de 2010 pelo Supremo a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha. O deputado está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.

Brasília - Com o fim da possibilidade de recursos e a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) determinada hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara vai iniciar ainda hoje o processo de cassação do parlamentar.

Depois de convocar reunião com os líderes partidários, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comunicou ao plenário que convocará a Mesa Diretora para começar o processo de cassação, enviando o pedido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Reuni todos os líderes e, de forma absolutamente amadurecida, responsável, cautelosa, serena, todos decidiram que cabe à Câmara, neste momento, exercer o procedimento constitucional e regimental de iniciar o processo de exame da perda de mandado”, disse Alves.

Segundo ele, a Mesa Diretora será convocada em 30 minutos para tratar do assunto e encaminhar o processo à CCJ. “Já falei com presidente da comissão [deputado Décio Lima (PT-SC)] para hoje ainda dar início ao procedimento, designando o relator”, acrescentou Alves. Na CCJ, Donadon terá o prazo de cinco sessões para apresentar defesa.

Em seguida, o relator na comissão apresentará um parecer que será votado na comissão e depois enviado ao plenário. Para ser cassado, serão necessários, pelo menos, 257 votos. A votação será secreta.

Henrique Alves lamentou a decisão, mas frisou que a Casa, ao contrário do Judiciário, está dando uma resposta rápida à sociedade. “É bom que toda a nação registre o comportamento exemplar que esta Casa assume em absoluto respeito à Constituição. Um processo que tanto tempo demorou no Judiciário e que esta Casa em poucos dias poderá fazer sua parte”, disse.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado terá de cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. A prisão deve ocorrer depois de quase três anos da condenação. Ele foi condenado em outubro de 2010 pelo Supremo a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato e formação de quadrilha. O deputado está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.