Câmara aprova lei que inibe criação de partidos políticos

Brasília - A Câmara aprovou na noite de quarta-feira, após muita discussão e tentativas de adiamento da votação, um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas.

A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado antes de ser validada, mas atinge em cheio as pretensões eleitorais da ex-senadora e ex-candidata presidencial Marina Silva, que articula a criação do partido Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência novamente em 2014.

A nova lei também influencia as articulações do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, cujo partido é contra a mudança. Campos tem interesse na manutenção das atuais regras porque se os novos partidos tiverem acesso ao tempo de TV e ao fundo partidário, poderão impulsionar uma eventual candidatura dele à Presidência.

O texto aprovado prevê que os novos partidos terão que concorrer nas eleições seguintes à sua criação com o tempo mínimo de TV reservado para cada legenda e com um pequeno percentual do fundo partidário, e que não serão beneficiados por eventuais parlamentares que a eles aderirem.

Os deputados ainda precisam terminar a votação dos destaques, na próxima semana.

O PSD, criado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011, "herdou" o tempo de TV e recursos do fundo partidário equivalente ao número de parlamentares que conseguiu atrair.

"Nós estamos mudando a regra no meio do jogo", criticou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor de um requerimento --derrubado pelo plenário-- de adiamento da votação do projeto.

"O que me parece é que o governo da presidente Dilma Rousseff não quer a presença da ex-senadora Marina Silva, não quer a fusão do PMN e o PPS" , disse o deputado tucano.

O PPS e o PMN pretendem juntar-se para criar a Mobilização Democrática (MD), mas a união não será afetada diretamente pelo projeto, explicou o relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Segundo o deputado, a nova sigla terá direito, no momento da fusão, ao tempo de televisão e ao fundo partidário de maneira proporcional ao número de parlamentares. Uma vez criada, no entanto, a legenda não terá esses direitos acrescidos com a migração de políticos após a união dos partidos.

O relator argumenta que o texto resgata a ideia da fidelidade partidária e que os novos partidos terão direito ao tempo de TV e ao fundo partidário a partir da primeira eleição que enfrentarem, de acordo com os votos que receberem.

"O que nós estamos fazendo hoje é repor a importância da fidelidade partidária, permitindo a livre criação de partidos, mas dizendo que para fazer jus ao tempo de televisão e ao fundo partidário, têm que ser aprovados na urna", explicou Magela.

"A sociedade brasileira sempre reclamou e nós, políticos, concordamos que não podia ter aquele troca-troca de partidos a cada legislatura", disse o deputado à Reuters.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse à Reuters na terça-feira que a mudança não tem como objetivo o cenário eleitoral, mas reconheceu que o tema é visto por esse viés por conta do debate antecipado sobre as eleições de 2014.

Brasília - A Câmara aprovou na noite de quarta-feira, após muita discussão e tentativas de adiamento da votação, um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas.

A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado antes de ser validada, mas atinge em cheio as pretensões eleitorais da ex-senadora e ex-candidata presidencial Marina Silva, que articula a criação do partido Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência novamente em 2014.

A nova lei também influencia as articulações do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, cujo partido é contra a mudança. Campos tem interesse na manutenção das atuais regras porque se os novos partidos tiverem acesso ao tempo de TV e ao fundo partidário, poderão impulsionar uma eventual candidatura dele à Presidência.

O texto aprovado prevê que os novos partidos terão que concorrer nas eleições seguintes à sua criação com o tempo mínimo de TV reservado para cada legenda e com um pequeno percentual do fundo partidário, e que não serão beneficiados por eventuais parlamentares que a eles aderirem.

Os deputados ainda precisam terminar a votação dos destaques, na próxima semana.

O PSD, criado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011, "herdou" o tempo de TV e recursos do fundo partidário equivalente ao número de parlamentares que conseguiu atrair.

"Nós estamos mudando a regra no meio do jogo", criticou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor de um requerimento --derrubado pelo plenário-- de adiamento da votação do projeto.

"O que me parece é que o governo da presidente Dilma Rousseff não quer a presença da ex-senadora Marina Silva, não quer a fusão do PMN e o PPS" , disse o deputado tucano.

O PPS e o PMN pretendem juntar-se para criar a Mobilização Democrática (MD), mas a união não será afetada diretamente pelo projeto, explicou o relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Segundo o deputado, a nova sigla terá direito, no momento da fusão, ao tempo de televisão e ao fundo partidário de maneira proporcional ao número de parlamentares. Uma vez criada, no entanto, a legenda não terá esses direitos acrescidos com a migração de políticos após a união dos partidos.

O relator argumenta que o texto resgata a ideia da fidelidade partidária e que os novos partidos terão direito ao tempo de TV e ao fundo partidário a partir da primeira eleição que enfrentarem, de acordo com os votos que receberem.

"O que nós estamos fazendo hoje é repor a importância da fidelidade partidária, permitindo a livre criação de partidos, mas dizendo que para fazer jus ao tempo de televisão e ao fundo partidário, têm que ser aprovados na urna", explicou Magela.

"A sociedade brasileira sempre reclamou e nós, políticos, concordamos que não podia ter aquele troca-troca de partidos a cada legislatura", disse o deputado à Reuters.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse à Reuters na terça-feira que a mudança não tem como objetivo o cenário eleitoral, mas reconheceu que o tema é visto por esse viés por conta do debate antecipado sobre as eleições de 2014.