Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha
Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
Da Redação
Publicado em 5 de novembro de 2013 às 20h46.
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite, em dois turnos, uma proposta de Emenda à Constituição que garante indenização de R$ 15 mil aos chamados "Soldados da Borracha". São seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica, durante a Segunda Guerra Mundial.
O texto da PEC, que agora vai ao Senado Federal, prevê que a indenização será paga aos seringueiros ou aos seus dependentes em situação de carência. A essas mesmas pessoas, também fica recalculada a pensão vitalícia mensal para R$ 1,5 mil, reajustada com base nos mesmos índices aplicados a benefícios de prestação continuada da Previdência Social. Hoje, esse valor é de dois salários mínimos.
Os dois turnos foram votados nesta mesma noite e a matéria segue agora para o Senado Federal, onde deverá ser apreciada, também em duas rodadas. Atualmente, há mais de 12,8 mil beneficiários, entre vivos e dependentes. Destes, cerca de 11,5 mil vivem na região Norte do Brasil.
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite, em dois turnos, uma proposta de Emenda à Constituição que garante indenização de R$ 15 mil aos chamados "Soldados da Borracha". São seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica, durante a Segunda Guerra Mundial.
O texto da PEC, que agora vai ao Senado Federal, prevê que a indenização será paga aos seringueiros ou aos seus dependentes em situação de carência. A essas mesmas pessoas, também fica recalculada a pensão vitalícia mensal para R$ 1,5 mil, reajustada com base nos mesmos índices aplicados a benefícios de prestação continuada da Previdência Social. Hoje, esse valor é de dois salários mínimos.
Os dois turnos foram votados nesta mesma noite e a matéria segue agora para o Senado Federal, onde deverá ser apreciada, também em duas rodadas. Atualmente, há mais de 12,8 mil beneficiários, entre vivos e dependentes. Destes, cerca de 11,5 mil vivem na região Norte do Brasil.