Câmara aprecia processo de cassação de Genoino na terça
Caso a Mesa decida abrir o processo, o caso será submetido ao plenário já em votação aberta
Da Redação
Publicado em 28 de novembro de 2013 às 20h26.
Brasília – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (3) para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
Caso a Mesa decida abrir o processo, o caso será submetido ao plenário já em votação aberta.
No mesmo dia, a Mesa deverá apresentar projeto de resolução que adapta o Regimento Interno, que ainda prevê a votação secreta em processos de cassação, à emenda à Constituição que instituiu o voto aberto, para garantir a segurança jurídica do processo.
Após ter sido comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19, da prisão de Genoino e da perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs à Mesa Diretora a abertura do processo. O deputado é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão .
Em setembro, Genoino, que desde o dia 21 cumpre prisão domiciliar temporária, entrou com pedido de aposentadoria na Câmara. Ontem (27), a junta médica que avaliou as condiçõres de saúde do deputado disse que, no momento, a cardiopatia dele não é grave e recomendou novos exames em 90 dias.
Segundo os médicos, após a prisão de Genoino, no último dia 15, houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme a junta, evoluir para um quadro de cardiopatia grave.
Hoje o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, disse que o relatório da junta médica da Câmara foi divulgado de “maneira pouco transparente”. O laudo faz parte do processo de aposentadoria por invalidez aberto por Genoino na Câmara.
Brasília – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (3) para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
Caso a Mesa decida abrir o processo, o caso será submetido ao plenário já em votação aberta.
No mesmo dia, a Mesa deverá apresentar projeto de resolução que adapta o Regimento Interno, que ainda prevê a votação secreta em processos de cassação, à emenda à Constituição que instituiu o voto aberto, para garantir a segurança jurídica do processo.
Após ter sido comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19, da prisão de Genoino e da perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs à Mesa Diretora a abertura do processo. O deputado é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão .
Em setembro, Genoino, que desde o dia 21 cumpre prisão domiciliar temporária, entrou com pedido de aposentadoria na Câmara. Ontem (27), a junta médica que avaliou as condiçõres de saúde do deputado disse que, no momento, a cardiopatia dele não é grave e recomendou novos exames em 90 dias.
Segundo os médicos, após a prisão de Genoino, no último dia 15, houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme a junta, evoluir para um quadro de cardiopatia grave.
Hoje o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, disse que o relatório da junta médica da Câmara foi divulgado de “maneira pouco transparente”. O laudo faz parte do processo de aposentadoria por invalidez aberto por Genoino na Câmara.