São Paulo – De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero teria dito em depoimento à Polícia Federal que o presidente Michel Temer o teria “enquadrado” com o objetivo de construir uma “saída” no caso do imóvel de interesse do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Segundo relato do jornal, o ex-ministro afirmou que teria sido convocado por Temer na última quinta-feira (17) para conversar sobre o caso.

Ainda segundo o relato, o presidente teria afirmado para ele encaminhar o processo para a Advocacia-Geral da União [AGU] "porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução", diz a transcrição do depoimento, obtida pela publicação.

O porta-voz do governo Alexandre Parola admitiu, em nota, que Temer se encontrou com Calero em duas ocasiões para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros.

Parola disse ainda que Temer “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo” e que reiterou essa mesma postura ao novo ministro da Cultura, Roberto Freire, “que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos”.

A mensagem diz ainda que o presidente buscou resolver o conflito entre Calero e Geddel “sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

Entenda o caso

Marcelo Calero anunciou a sua demissão no dia seguinte ao suposto encontro com Temer. Na ocasião, ele acusou o ministro Geddel Vieira Lima de tê-lo pressionado a produzir parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais em entrevista dada ao jornal Folha de S.Paulo.

Segundo Calero, o articulador do governo Temer o procurou para que o Iphan, órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, localizado próximo a uma área tombada em Salvador.

Veja, na íntegra, a nota da presidência sobre o caso:

"Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:

1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;

5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação."

 

Depoimento completo de Calero à PF. Uma semana após ter deixado pasta de cultura, ex-ministro tem feito o Palácio do Planalto tremer.👇 pic.twitter.com/APkSdxi6QU

— EXAME Brasil (@exame_noticias) November 25, 2016