Cade pode fazer acordo de leniência com empresa da Lava Jato

Brasília - Há uma expectativa entre os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa da Econômica ( Cade ) de que o acordo de leniência em negociação com a Setal Óleo e Gás, empresa do grupo nipo-brasileiro Toyo Setal, seja fechado em março.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que a Superintendência Geral do órgão antitruste ainda acerta os detalhes do acordo com a empresa, que ainda não aceitou as imposições do tribunal de defesa da concorrência.

A Setal pode ser a primeira e a única empresa envolvida na Operação Lava Jato , deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a firmar um acordo de cooperação de investigação sobre o cartel envolvendo licitações da Petrobras para financiar partidos políticos.

A lei que regulamenta o Programa de Leniência brasileiro determina que apenas um participante de cartel ou de outra prática anticoncorrencial coletiva pode denunciar os parceiros de conluio durante as investigações da autoridade antitruste. A Setal pode receber, em troca da cooperação, uma redução da pena que venha a ser aplicada sobre o cartel.

As outras empresas envolvidas no esquema precisam recorrer à Controladoria-Geral da União (CGU) para firmar outros acordos de leniência. Isto porque, a regra de seleção do Cade determina que o órgão firme o acordo apenas com a empresa que primeiro procurar a Corte administrativa.

A Setal foi a primeira a recorrer ao tribunal de defesa da livre concorrência para negociar a leniência. Caso a empresa se recuse a aceitar as regras definidas pela Superintendência Geral, uma outra companhia envolvida na Lava Jato poderá pedir para substituir a Setal.

2. Odebrecht

2 /10(Paulo Fridman/Bloomberg)

3. UTC Engenharia

3 /10(Divulgação)

4. OAS

4 /10(Divulgação/PAC)

A OAS afirmou que “foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo”. A empresa diz ainda que “está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações”.

5. Engevix

5 /10(Divulgação/ Engevix)

Contatada por EXAME.com, a empresa afirmou apenas que “por meio dos seus advogados e executivos, prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados”.

6. Galvão Engenharia

6 /10(Divulgação/ Galvão Engenharia)

Em nota, a Galvão Engenharia afirmou que "tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".

7. Queiroz Galvão

7 /10(Divulgação)

A empresa se manifestou através de nota:"A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários."

8. Camargo Corrêa

8 /10(Divulgação)

Em nota, a Camargo Corrêa disse que sempre esteve à disposição das autoridades. Veja a nota:“A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”

9. Mendes Junior

9 /10(Divulgação)

"O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, estava em viagem com a família na manhã desta sexta-feira (14/11). Assim que soube do mandado de prisão, tomou providências para se apresentar ainda hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR). A Mendes Júnior está colaborando com as investigações, contribuindo para o acesso às informações solicitadas."

10. Iesa

10 /10(Divulgação IESA)

EXAME.com não conseguiu contato com nenhum porta-voz da empresa até a publicação da reportagem.