Brasil volta a aceitar aviões fretados pelos EUA para deportar brasileiros

Brasília — No próximo final de semana, chegará a Belo Horizonte um avião fretado pelo governo norte-americano com algumas dezenas de brasileiros, em mais uma mudança na postura do governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos Estados Unidos .

Em resposta a um pedido da Reuters, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que "o Brasil foi sim notificado a respeito da repatriação de grupo de nacionais brasileiros inadmitidos nos EUA".

Esse é o segundo voo de deportados autorizado pelo governo brasileiro. Em outubro de 2019 chegou também a Belo Horizonte, sem alarde, um primeiro voo, com cerca de 70 pessoas. Foi a retomada de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, quando o último voo com deportados chegou também a Minas Gerais.

Uma fonte que acompanha o assunto explicou que a decisão brasileira foi tomada também pela mudança da lei norte-americana, que passou a tratar os imigrantes ilegais pegos na fronteira como "inadmitidos" e a mantê-los presos nos campos de imigração até a deportação. A não aceitação dos voos faria com que ficassem presos.

No entanto, pelas novas regras dos Estados Unidos, a chamada "deportação rápida" não inclui apenas os imigrantes ilegais pegos na fronteira, mas qualquer um preso que não consiga provar que morou nos Estados Unidos pelos dois anos anteriores, ininterruptamente.

De acordo com outras duas fontes com conhecimento próximo do assunto, houve uma determinação superior aos diplomatas brasileiros para que não se criasse mais dificuldades para o envio de deportados por aviões fretados, em uma necessidade de aproximação com o governo de Donald Trump.

Até 2018, o governo brasileiro se recusava a aceitar os fretamentos com deportações em massa. As únicas exceções, desde 2006, foram dois grupos, um de quatro pessoas e outro de três, no final de 2017.

Segundo uma das fontes, em meio a negociações comerciais, o governo Trump aumentou a pressão pelas deportações e o Brasil autorizou a volta de cidadãos em casos específicos.

A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal.

Um diplomata ouvido pela Reuters explica que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação --o que muitas vezes acontece quando o cidadão tem filhos norte-americanos, uma estrutura familiar montada e às vezes até negócios.

A fonte reconhece que, nos casos atuais, cerca de 95% dos casos são de brasileiros presos ao tentar cruzar a fronteira, e que estão em acampamentos do serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Os demais, em sua maioria são casos também já considerados "complicados".

"Alguém que foi pego assim que cruzou a fronteira tem chances muito remotas de conseguir ficar. O Brasil não se enquadra nas possibilidades de pedido de asilo, por exemplo. Então são casos sem esperança", disse a fonte.

No entanto, a avaliação das fontes ouvidas pela Reuters é que a facilitação para a deportação em massa irá tirar do governo brasileiro a possibilidade de analisar os casos e ajudar aqueles que realmente tem razões para permanecer nos EUA.

Essa é a segunda medida tomada pelo governo brasileiro para facilitar a deportação, em concordância com pedidos do governo Trump. Como mostrou a Reuters em agosto, o governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade. [nL2N25A197]

Isso porque a lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos EUA, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro.

Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil.

O número de imigrantes brasileiros presos nos Estados Unidos tentando cruzar a fronteira pelo México aumentou mais de 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.

Diplomatas brasileiros confirmaram esses números com o governo norte-americano e tentam encontrar uma explicação para o crescimento abrupto.

Uma das fontes explica que pouquíssimos postos diplomáticos detectaram um aumento no movimento de imigração. Uma das hipóteses seria a de um aperto da fiscalização norte-americana em cima dos brasileiros --normalmente um grupo menor e de mais baixo risco-- para desencorajar a imigração ilegal.

O número considerável de brasileiros presos levou o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) a cogitar enviar imigrantes brasileiros de volta ao México enquanto aguardam audiência em tribunais norte-americanos, o que já é feito com imigrantes de outros países.