Rio de Janeiro - O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira (30) um convênio para a transferência de tecnologia de fabricação de medicamentos contra a Aids no País. Nos próximos cinco anos, técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Farmanguinhos, laboratório farmacêutico da fundação, desenvolverão o Sulfato de Atazanavir, um dos principais remédios do tratamento contra o HIV, utilizado por cerca de 45 mil pacientes - cerca de 20% do total de pessoas em tratamento.

Com a fabricação nacional, o governo espera economizar cerca de R$ 385 milhões ao fim da parceria com o laboratório americano que detém a patente do remédio. A parceria foi firmada na sede da Fiocruz, no Rio, na manhã desta sexta, véspera do Dia Mundial de Luta contra a Aids. O governo estima gastar, anualmente, cerca de R$ 87 milhões na compra dos medicamentos.

Pelo acordo firmado, já em 2013 o medicamento será distribuído com rótulo brasileiro e os técnicos receberão treinamento no laboratório americano para o desenvolvimento do produto em Farmanguinhos. A produção 100% nacional só deve acontecer em 2017 - quando a patente do produto perderá a validade. Com o novo produto, já são 11 remédios produzidos no País entre os 20 medicamentos oferecidos pelo governo aos portadores de HIV.

Presente no anúncio, o ministro da saúde Alexandre Padilha afirmou que a garantia de acesso universal ao tratamento, que abrange 217 mil brasileiros, só é sustentável "se cada vez mais tivermos tecnologia brasileira, com parceria público-privada, gerando inovação tecnológica e conhecimento para o Brasil".

A Parceria de Desenvolvimento Produtivo, como foi chamado o acordo, determina que o laboratório americano detentor da patente do Atazanavir se encarregará de transmitir a tecnologia de todas as etapas de fabricação do remédio - inclusive da matéria prima. Já em 2015, ao menos 50% do medicamento distribuído pelo Ministério da Saúde será produzido no País. Farmanguinhos se comprometeu a oferecer o medicamento com economia de 5% ao ano no preço final.