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Brasil pode recorrer contra UE sobre genérico

Polêmica começou em 2008, quando um carregamento de 500 quilos do remédio genérico foi apreendido em Roterdã, na Holanda

Medicamentos genéricos são motivos de polêmica no comércio entre União Europeia e Brasil (.)
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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h47.

Brasília - As negociações entre o Brasil e a União Europeia sobre a importação de remédios genéricos foram oficialmente encerradas e o Itamaraty poderá abrir uma disputa comercial contra Bruxelas, recorrendo aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os europeus já se mostram preocupados com o impacto que a tentativa de Bruxelas de frear o comércio de genéricos nos países emergentes poderá ter sobre a opinião pública.

De acordo com diplomatas brasileiros, uma última chance será dada aos europeus para que a lei seja de fato modificada. Se isso não ocorrer, a OMC será acionada e árbitros avaliarão a queixa brasileira. Se a legislação europeia for considerada ilegal, Bruxelas terá de modificá-la. Caso não o faça, o Brasil poderá iniciar uma retaliação comercial.

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A polêmica começou em 2008 quando um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda. A carga tinha saído da Índia, onde havia sido fabricada e seguia para o Brasil. O governo holandês informou à Merck Sharp & Dohme, que detém a patente do produto na Europa (mas não no Brasil nem na Índia), e a empresa entrou com liminar para exigir uma ação. Os europeus ameaçaram destruir os remédios, e o carregamento acabou voltando à Índia.

Segundo o governo brasileiro, o fato não foi isolado. No total, mais de dez casos similares de apreensões foram registrados na Europa, afetando países como Peru, Nigéria e Colômbia. O Itamaraty afirma ter tentado durante meses uma solução diplomática. A última tentativa ocorreu nesta semana, em Genebra e também reuniu a Índia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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