Natal — Boubalina é o nome do navio petroleiro de bandeira grega que é apontado como possível responsável pelo derramamento de óleo que atinge a costa nordestina.

A identificação do navio mercante, de propriedade da empresa Delta Tankers, motivou a Operação Mácula, deflagrada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal, por ordem do juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal de Natal.

A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro — nos endereços da Lachmann Agência Marítima e da empresa Witt O'Brien’s. As companhias teriam relação com o navio petroleiro. Mais de 100 megabytes de informações foram apreendidos durante as diligências.

Segundo o delegado Agostinho Cascardo, um dos responsáveis pela investigação no Rio Grande do Norte, as empresas não são suspeitas em princípio, mas podem ter arquivos, informações e dados que sejam úteis às investigações.

Segundo a polícia, o navio atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias e seguiu rumo a Cingapura, vindo a aportar apenas na África do Sul. “O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, afirmou a PF.

Segundo a PF, informações preliminares indicam que o navio grego está vinculado a empresa de mesma nacionalidade, “porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado”, o que impõe a continuidade das investigações.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da lei ambiental, bem como o crime do artigo 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades sobre o incidente.

Na quinta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro havia dito, em transmissão ao vivo no Facebook, que “está mais do que comprovado que (o óleo) é da Venezuela“.

Ao lado do secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, Bolsonaro chamou a questão de “derramamento criminoso”. “Vai fazer dois meses que o governo sabe disso e, através dos seus órgãos, está investigando e fazendo a limpeza das praias com a ajuda do pessoal da região”, disse.

As manchas de óleo avançaram até o sul da Bahia e chegaram ao município de Porto Seguro. O local é um dos principais destinos turísticos da região, famoso por receber viagens de formatura de escolas de todo o país e teve três praias atingidas.

A prefeitura da cidade comunicou que esses pontos já foram limpos, e, no total, foram recolhidos cerca de 200 kg de óleo da região.

Segundo informações do Ibama um total de 283 localidades de 98 municípios e nove Estados no Nordeste tinham sido afetados pela maior tragédia ambiental do país em suas águas. 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, admitiu ontem que as manchas do óleo que poluem as praias do Nordeste podem chegar às praias do Sudeste.

Procuradoria

A representação do Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte é assinada pelos procuradores Victor Manoel Mariz e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que indicam ainda que há fortes indícios de que a Delta Tankers, o comandante do navio mercante e a tripulação deixaram de comunicar às autoridades acerca do derramamento de "petróleo cru" no oceano Atlântico.

De acordo com nota conjunta divulgada pelo Ministério da Defesa, pela Marinha e pela Polícia Federal, por meio de geointeligência a PF identificou uma imagem satélite do dia 29 de julho relacionada a uma mancha de óleo a 733,2 km (cerca de 395 milhas náuticas) a leste do estado da Paraíba.

Segundo os órgãos, essa imagem foi comparada com imagens de datas anteriores, em que não foram identificadas manchas. Considerando que análises de laboratório haviam indicado que o óleo coletado nas praias do Nordeste, as investigações trabalharam com dados de carga, portos de origem, rota de viagem e informações de armadores.

"Dos 30 navios suspeitos, um navio tanque de bandeira grega encontrava-se navegando na área de surgimento da mancha, na data considerada, transportando óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo San José, na Venezuela, com destino à África do Sul", informa a nota. O cruzamento das imagens de satélite com os outros dados apontaram esse navio como principal suspeito.

Segundo a Marinha, o Bouboulina ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a "incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar".

De acordo com a Polícia Federal, a embarcação, de bandeira grega atracou na Venezuela em 15 de julho, onde permaneceu no País por três dias. Depois seguiu rumo a Cingapura, pelo oceano Atlântico, tendo aportado na África do Sul.

Defesas

A reportagem do Estadão tenta contato com representantes da Delta Tankers, Lachmann Agência Marítima e Witt O'Brien’s. O espaço está aberto para as manifestações.