Bolsonaro sanciona medidas que facilitam compra de vacinas contra covid-19
Textos permitem que Iniciativa privada adquira imunizantes e estabelecem o prazo de sete dias úteis para que a Anvisa decida sobre a aprovação para uso emergencial
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Ao lado de ministros e senadores, Bolsonaro sanciona projetos sobre vacinas (TV Brasil/Reprodução)
Alessandra Azevedo
Publicado em 10 de março de 2021 às 16h49.
Última atualização em 10 de março de 2021 às 16h53.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 10, medidas que facilitam a compra de vacinas contra a covid-19. Assim que os textos forem publicados no Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa privada ficará autorizada a adquirir imunizantes, com algumas restrições, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá sete dias úteis para decidir sobre a aprovação de vacinas para uso emergencial.
O primeiro texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), permite a compra de imunizantes pela iniciativa privada, desde que todas as doses sejam doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de vacinação de grupos prioritários na rede pública. Depois que essa parcela da população estiver imunizada, as empresas poderão comprar vacinas, mas deverão doar metade ao SUS.
A matéria também autoriza que estados e municípios adquiriram vacinas, de forma suplementar ao Ministério da Saúde, mas também com algumas regras. O texto estabelece que todos os entes deverão assumir a responsabilidade civil por possíveis eventos adversos decorrentes da imunização durante a emergência em saúde pública. Esse ponto era necessário, segundo o ministério, para viabilizar a compra da vacina da Pfizer.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que a espinha dorsal do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi mantida. "Não quebrarão a nossa unidade. Todas as vacinas compradas com recurso público serão coordenadas dentro do Programa Nacional de Imunização de uma forma clara, para não haver dúvida, independentemente de quem compre a vacina", afirmou.
Outra matéria sancionada libera a compra de vacinas antes do aval da Anvisa, que terá sete dias úteis para decidir sobre a aprovação para uso emergencial, prazo que o presidente da agência, Antonio Barra Torres, considera suficiente. Em breve discurso, na cerimônia, Barra Torres afirmou ter "esperança concreta de dias melhores" e recomendou "uso de máscara, distanciamento social e boa higiene".
Tratamento imediato
O presidente e o ministro da Saúde usaram máscaras durante a cerimônia, o que não costuma acontecer nesses eventos, e sugeriram que a população busque atendimento imediato ao perceber sintomas da doença. Bolsonaro voltou a mencionar benefícios da prescrição de medicamentos sem comprovação científica, como a hidroxicloroquina.
O presidente afirmou que cerca de 200 pessoas no Palácio do Planalto foram infectadas, mas apenas uma foi internada, devido ao tratamento. "Muitos têm sido salvos no Brasil com esse atendimento imediato. Neste prédio, mesmo, mais de 200 pessoas contraíram covid e quase todas buscaram esse tratamento imediato, com cesta de produtos como Ivermectina, Hidroxicloroquina, Anita, Azitromicina, Vitamina D, entre outros, e tiveram sucesso", disse.
"A gente orienta a população brasileira, ao menor sintoma de covid, como a falta de paladar, resfriado e febre, procure a unidade básica de saúde. O médico sabe que não existe um medicamento ainda com sua comprovação científica, mas muitos médicos também afirmam que existem tratamentos opcionais", afirmou o presidente. Segundo ele, "o médico sabe, aprendeu, tem direito e dever de medicar todo aquele que o procura".
Bolsonaro afirmou que no caso da covid-19, doença "não totalmente conhecida, ainda não contendo medicamento com certificação e comprovação", existe a busca por "uma alternativa para tal" tratamento. Ele também se referiu a políticas de "lockdown, isolamento e confinamento" adotadas no ano passado como medidas que "visavam tão somente dar tempo para que os hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI e respiradores".
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