Bolsonaro lança medidas voltadas para baixa renda, mulheres e nordestinos

Na primeira semana da campanha do segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou em marcha uma estratégia para angariar votos com uma série de medidas voltadas para a baixa renda, as mulheres e a população nordestina. Estas são justamente as fatias do eleitorado consideradas estratégicas pela campanha à reeleição.

O ponto central da ofensiva é a ampliação em 520 mil famílias no contingente atendido pelo Auxílio Brasil — o programa foi lançado com a ambição de abranger 18 milhões de famílias e agora deve chegar a 21,13 milhões às vésperas do segundo turno.

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Mas as ações vão além. O governo antecipou o calendário de pagamentos, prometeu criar um 13º para mulheres inscritas no programa (uma iniciativa que só pode ser colocada em prática em 2023 diante da falta de orçamento este ano).

E na segunda quinzena do mês, a Caixa vai começar a ofertar crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil, uma operação da qual os grandes bancos decidiram ficar fora.

Combustível em queda

Em outra frente, mais voltada para a classe média, a Petrobras, como resumiram fontes, vai “fazer de tudo” para reduzir os preços dos combustíveis, uma das bandeiras da campanha bolsonarista. Fontes ligadas à petroleira dizem que ela vai continuar a reduzir preços nas próximas semanas e se referem ao quadro como “força total”.

Lembram ainda que o movimento deve ser intensificado pela chegada de diesel russo ao país, o que vai ajudar no movimento de queda. Uma das fontes a par da estratégia disse que “a ideia é usar todos os recursos possíveis” para reduzir os preços. Procurada, a estatal disse que “não antecipa informações sobre reajustes de combustíveis”.

A inclusão de beneficiários no Auxílio Brasil foi anunciada em entrevista ontem pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério da Cidadania. O governo já previa incluir famílias no programa, mas deixou para fazer o anúncio após a definição do primeiro turno. Em setembro, ingressaram 450 mil famílias. Em agosto, tinham sido 2,2 milhões.

O acréscimo foi possível após a aprovação da chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, em julho, que elevou o benefício a R$ 600 e o número de famílias.

A fila do programa é composta por pessoas que se cadastraram e atendem aos critérios, mas ainda não recebem o dinheiro.

— O que determina o tamanho da fila é a disponibilidade de orçamento do programa. E se há orçamento para contemplar as famílias neste momento, por que não se verificou isso antes? O orçamento exige transparência, aprovação legal e planejamento, e não pode estar submetido ao calendário eleitoral — afirma o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, que critica o uso eleitoral do programa com a antecipação do calendário de pagamentos.

Calendário flutuante

Na segunda-feira, após o resultado do primeiro turno, o calendário de pagamento foi antecipado este mês e começará dia 11, não no dia 18 como previsto. Assim, a última data de pagamento vai ocorrer a cinco dias do segundo turno. Analistas dizem que a eleição tornou o calendário uma gangorra, em que o beneficiário não tem certeza de quando vai receber o próximo pagamento.

Em agosto, a data foi antecipada, mas não em setembro, o que criou um intervalo de 40 dias. Agora, com a nova mudança, o prazo fica em 20 dias.

Ontem, Bolsonaro falou ainda em pagar um 13º para mulheres que recebem o Auxílio Brasil em 2023. A campanha de Bolsonaro avalia que o público feminino é um foco de resistência ao presidente e tenta vencer essa barreira. O anúncio tem um mote político, já que não há recursos disponíveis para o pagamento e nem será feito neste ano.

— Está acertado (o 13º). Só para as mulheres, 17 milhões, a partir do ano que vem — disse Bolsonaro. — Não dá (para pagar esse ano), até por ser ano eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora. É proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil — afirmou, no Palácio do Planalto.

Mais tarde, o senador Flávio Bolsonaro destacou o anúncio em uma rede social. “Presidente @jairbolsonaro já bateu o martelo e a partir de 2023 o governo federal pagará 13º do Auxílio Brasil para as mulheres!”, escreveu.

O Ministério da Cidadania, porém, foi pego de surpresa. Técnicos da pasta reforçaram que, se isso ocorrer, seria somente para 2023 — mesmo assim, não há recursos disponíveis na proposta orçamentária.

Sem lista de interessados

Integrantes do governo lembram que não há verba nem para manter o piso do Auxílio Brasil em R$ 600 a partir de janeiro. Será preciso aprovar uma mudança no Congresso para viabilizar o valor maior no ano que vem. A folha atual custa R$ 12,5 bilhões por mês. Não foi informado, porém, quanto é pago para mulheres, que representam a maioria dos beneficiários do programa.

Em outra frente, a oferta do consignado a beneficiários do Auxílio Brasil na segunda quinzena do mês pela Caixa vai turbinar os pagamentos na véspera da eleição. Segundo Daniella Marques, presidente da Caixa, os juros ficarão um pouco abaixo do teto fixado pelo governo, de 3,5% ao mês. Ela disse entender a posição dos outros bancos, mas defendeu a iniciativa da Caixa:

— Entendo que outros bancos não sabem operar com a baixíssima renda. A Caixa como banco social conhece profundamente a baixa renda.

Apesar da resistência dos grandes bancos ao consignado, diante de críticas ao risco de endividamento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que há 60 instituições financeiras em fase de cadastramento para operar a modalidade. Assim como anteriormente, quando o governo afirmava que existiam 17 instituições interessadas, nomes não foram divulgados.

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