Barbosa fala em harmonia entre Poderes

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou hoje (4) a importância da harmonia entre os Três Poderes em discurso durante a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O bom entendimento entre Executivo, Legislativo e Judiciário também foi tema do discurso do ministro na abertura do ano judiciário no STF, na última sexta-feira (1º).

Segundo Barbosa, comparecer à abertura do ano legislativo é “mais que um aspecto puramente formal”e reforça a “fundamental interação” entre os Poderes. “A independência e a convivência harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário são fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia”, destacou.

Desde o ano passado, parlamentares vêm acusando o Judiciário de intervir indevidamente em assuntos do Legislativo. Entre os temas sensíveis, estão o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a votação dos vetos à nova lei dos royalties do petróleo e a aprovação das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Embora não tenha tratado desses temas em seu discurso, Barbosa pediu aos parlamentares atenção especial na votação do novo Código de Processo Civil e do novo Código Penal. Segundo o ministro, a demora na apreciação dos textos torna “extremamente difícil o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em todo o país”.