Assembleia do Rio vota impeachment do governador Wilson Witzel

Os deputados se reúnem a partir das 15 horas desta quarta-feira, 23. São necessários dois terços dos votos para que o processo siga em frente
 (Fernando Frazão/Agência Brasil)
(Fernando Frazão/Agência Brasil)
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Gilson Garrett JrPublicado em 23/09/2020 às 06:00.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira, 23, o projeto de resolução que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). Na semana passada, uma comissão especial da Alerj analisou o relatório e aprovou o texto por unanimidade, com 24 votos a zero.

A sessão vai começar a partir das 15 horas e cada um dos 25 partidos têm direito de até uma hora para debater o tema. Após as discussões, o governador e a defesa podem falar por até uma hora. Logo depois, tem início a votação, que é aberta.

Pelo menos dois terços dos 70 deputados estaduais - o equivalente a 47 - precisam autorizar a continuação do impeachment. Caso isso aconteça, a denúncia é encaminhada para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que formará um tribunal misto de julgamento composto por cinco deputados e cinco desembargadores.

A situação é complicada para o governador e há uma grande tendência de que os deputados estaduais aprovem o relatório. Com isso, o governador terá um novo afastamento, de 180 dias, que começa a contar no momento em que o tribunal misto receber a denúncia. O ritual é protocolar, já que Witzel foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no começo de setembro. Desde então, quem assumiu foi o vice, Cláudio Castro (PSC).

Em junho, a Alerj aprovou por unanimidade a abertura de processo contra o governador afastado. A decisão cabia apenas ao presidente, o deputado André Ceciliano (PT), mas ele preferiu levar a questão ao plenário.

Witzel é acusado pelo Ministério Público Federal de ter desviado recursos em meio à pandemia. Novas acusações ainda estão sendo apresentadas contra o governador, envolvendo novos esquemas de corrupção no governo fluminense.