As ameaças que podem complicar a vida de Temer nos próximos dias

São Paulo – Depois do turbilhão da delação dos executivos da JBS , o presidente Michel Temer terminou maio em uma situação aparentemente mais confortável (para ele) do que o clima adverso que pairou sobre os dias seguintes à divulgação dos depoimentos. Mas uma série de ameaças ainda estão à espreita do mandato do peemedebista. E a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, apontado como um de seus homens de confiança, é apenas uma delas.

Algumas circunstâncias contribuíram para a mudança de ventos contra o mandato de Temer no final de maio. Na lista, estão a  baixa aderência da população em geral aos protestos por Diretas Já e os questionamentos em torno da delação dos executivos da J&F.

“Essa dificuldade processual contribuiu para a manutenção do presidente. Se fosse um processo bem organizado, Temer estaria em maus lençóis. Mas o que acontece é que ele foi envolvido em uma investigação que está sendo diariamente questionada”, afirma Thiago Vidal, coordenador de análise política da consultoria Prospectiva.

Mas nada disso significa que o mandato de Temer está a salvo.

Tanto que, mesmo diante do aparente fôlego do presidente, a consultoria Eurásia continua apostando que ele tem 70% de chances de deixar a presidência antes de dezembro de 2018. “A situação do Temer é mais confortável em termos políticos, mas desconfortável em termos jurídicos”, afirma César Alexandre Carvalho, sócio da CAC consultoria. No entanto, até a base que lhe garantiu sobrevida nos últimos dias pode estar com os dias contados. Entenda:

A crise com o PSDB

O PSDB marcou para o próximo dia 6 de junho – quando começa o julgamento no TSE — a decisão sobre a permanência do partido na base do governo. Apesar dos líderes da sigla terem sinalizado apoio a Temer, a pressão pela debandada cresceu nos últimos dias. A expectativa é que a decisão seja tomada logo após a leitura do parecer do ministro Herman Benjamin, relator da ação na corte eleitoral.

Segundo informações do Estadão Conteúdo, os tucanos calculam que, dos 46 deputados federais do partido, 27 seriam a favor de a legenda abandonar a base aliada de Temer e 12 estariam indecisos. Apenas sete seriam contrários.

O fator Rocha Loures

Os riscos para Temer em torno da figura de Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, também cresceram na última semana.

Tudo começou com a recusa do ex-ministro Osmar Serraglio para assumir o Ministério da Transparência  que fez com que Loures perdesse a cadeira que ocupava na Câmara dos Deputados (ele é suplente da bancada do Paraná) e, por consequência, o foro privilegiado.

No dia seguinte, o ministro Edson Fachin, do STF, acatou o pedido da defesa do presidente e separou as investigações contra ele das do senador afastado Aécio Neves, mas não livrou Temer da mala de 500 mil reais da JBS que Loures foi filmado carregando de maneira apressada em uma rua de São Paulo.

Neste sábado, Loures foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília. Seus advogados negam que ele irá fazer uma delação premiada. Mas o fato de sua esposa estar grávida de 8 meses pode pesar na decisão do ex-deputado.

O julgamento no TSE

A cassação da chapa é um problema que Temer vai ter que lidar já a partir da próxima terça-feira, 6 de junho, quando começa o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Para boa parte dos analistas ouvidos por EXAME.com, é improvável que a sentença para o caso seja dada já na próxima semana, quando acontecerão quatro sessões para debater a ação. Até porque, na projeção da Eurásia, o TSE ainda não teria uma maioria formada sobre o caso.

Para a corte, a repercussão do caso vai além do destino político de Michel Temer já que, a depender do resultado, toda uma tendência de interpretação dos tribunais eleitorais pode ser alterada caso os ministros concordem com a principal linha de argumentação dos advogados do presidente.

Eles sustentam que as contas de ambos eram separadas e que, portanto, o peemedebista não poderia receber a mesma punição por crimes supostamente cometidos pela campanha de Dilma Rousseff.

O problema: se essa tese for realmente acatada pelos ministros do tribunal, ficaria mais difícil daqui para frente cassar um mandato no Brasil, segundo disse a EXAME.com um advogado eleitoral que já ocupou cargo elevado no TSE.

A questão que tem maior possibilidade de salvar o presidente é o debate sobre a inclusão ou não dos depoimentos da Odebrecht no julgamento. As defesas de Dilma Rousseff e do presidente devem sustentar em sua apresentação que a ação teve seu objeto excessivamente ampliado no curso do processo.

Os advogados defendem que essas delações não faziam parte do escopo inicial do processo movido pelo PSDB em dezembro de 2014 e que teriam sido irregularmente incluídas pelo relator da ação, ministro Herman Benjamin, apenas neste ano.

Se os ministros do TSE concordarem com esse argumento, abre-se espaço para a tese de que a denúncia inicial contra a chapa eleita em 2014 é fraca. A conferir.

A investigação no STF

Na sexta, veio mais um sinal de alerta. Janot entrou com uma denúncia contra Aécio no Supremo Tribunal Federal. No Planalto, a avaliação é de que Temer pode ter o mesmo destino em questão de dias.

No pedido de prisão de Rocha Loures, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o e x-deputado seria um "longa manus"de Temer.“Longa manus” quer dizer executor de crime premeditado por outro.

As acusações, contudo, só seriam enviadas ao STF após aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. Se autorizada pela Casa Legislativa, a denúncia deve ser analisada pelo Supremo. Se acolhida, Temer vira réu e pode ser afastado até a conclusão do julgamento.

Em entrevista para a revista VEJA divulgada neste sábado, o peemedebista reafirmou que não vai deixar o cargo. Apesar da sobrevida, o cenário volta a ser adverso para o ex-presidente. A questão é como ele vai se sair para neutralizar ou reagir a essas ameaças - como fez em maio.