Aprovada Previdência na comissão, instalo reforma tributária, diz Maia
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que se as duas propostas tramitarem ao mesmo tempo, podem ser prejudicadas
Modo escuro
Rodrigo Maia: presidente da Câmara elogiou economia proposta no relatório (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Publicado em 17 de junho de 2019 às, 19h03.
Última atualização em 17 de junho de 2019 às, 19h07.
São Paulo - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 17,que, se a reforma da Previdência for aprovada na comissão especial da Câmara no dia 26 de junho, ele pretende instalar a discussão para a reforma tributária na comissão já no dia 27.
Maia não quer que as duas discussões ocorram simultaneamente na comissão porque são assuntos com "sinais trocados". "Enquanto a Previdência divide a sociedade e unifica a federação, a tributária unifica a sociedade e divide a federação", afirmou. Se a discussão ocorrer ao mesmo tempo, disse Maia, "uma vai colidir com a outra e um dos dois projetos será prejudicado".
O deputado disse ainda que está trabalhando para que o texto da reforma da Previdência volte a incluir Estados e municípios. "Nosso desafio é convencer os parlamentares e governadores", disse Maia, dias depois de o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma ter sido apresentado com a exclusão dos Estados e municípios.
Apesar do esforço para alterar esse ponto da proposta, Maia elogiou o relatório de Moreira. "Se essa economia (fiscal, de R$ 913,4 bilhões em 10 anos) for mantida, daremos um passo importante para que o setor privado volte a acreditar no País", disse, durante discurso feito no Ethanol Summit, em São Paulo.
O presidente da Câmara reiterou também a expectativa de aprovação na reforma no plenário da Câmara ainda no primeiro semestre.
Conversa com Guedes
Maia também informou que deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, esta semana, aparentemente para tentar aparar as rusgas entre ambos por causa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
O ministro criticou, na sexta-feira (14), mudanças no relatório de Moreira, principalmente sobre a economia do setor público, de R$ 900 bilhões em dez anos, ante R$ 1,2 trilhão no projeto original. Guedes foi rebatido no mesmo dia por Maia.
"Devo conversar com Paulo Guedes esta semana. Não tenho problemas com crítica, que é bem-vinda, mas tem temas que a gente tem de tomar cuidado, porque estamos fazendo coisas muito mais generosas em alguns casos" disse Maia, durante pronunciamento no Ethanol Summit, em São Paulo (SP).
O presidente da Câmara voltou a citar como exemplo a regra de transição prevista para militares no projeto de lei que tramita paralelamente à PEC da Previdência, mais branda do que para outros servidores.
Crítica a benefícios
No mesmo evento, o parlamentar criticou benefícios concedidos ao setor privado do País. Maia criticou subsídios dados sem que haja a contrapartida do aumento de produtividade. "Há muita crítica ao setor público, mas temos problemas grandes no setor privado, que tem e quer preservar os benefícios", disse Maia.
Segundo ele, o setor privado tem R$ 380 bilhões de renúncia tributária por ano, R$ 80 bilhões em incentivos fiscais somente com o Simples. "O governo federal nem tem ideia de como é a forma de incentivo no caso do Simples e isso precisa ser discutido", afirmou.
Outro exemplo de distorção, segundo Maia, são incentivos dados à Zona Franca de Manaus. "Um grande debate do ano passado foi alíquota aumentada do xarope de refrigerante na Zona Franca. Defendi porque apoio a bancada da Amazônia, mas é plausível que xarope saia de lá e abasteça até a Colômbia?", indagou.
