Apoio a porte de armas cresce no Brasil, o campeão de homicídios

No país com o maior número de assassinatos do mundo, o controle de armas começa a perder apelo.

Desesperados com o aumento da violência no Brasil, onde 60 mil assassinatos são registrados a cada ano, cada vez mais brasileiros se perguntam se não seria melhor andarem armados. Pesquisas mostram que o apoio à posse de armas está ganhando terreno. Em ano eleitoral, os políticos estão atentos.

Um dos candidatos que lideram a corrida para a eleição presidencial de outubro -- o conservador linha-dura Jair Bolsonaro -- prometeu permitir que cidadãos que respeitem a lei possam se armar. Mesmo antes disso, o Congresso pode debater um projeto para revogar o “estatuto do desarmamento”, uma lei que efetivamente proíbe a posse de armas por civis, exceto em raras circunstâncias. A proposta permitiria que brasileiros com fichas criminais limpas aprovados em exames psicológicos e de armas de fogo possam comprar até seis armas.

“Todos os dias, para onde quer que você olhe, o criminoso está armado com uma arma de grosso calibre e o cidadão está tentando se esconder”, afirmou o deputado federal Rogério Peninha Mendonça, autor da proposta. “O que queremos é que o cidadão seja mais capaz de se defender.”

A ideia vai na contramão do recente clamor por maior controle de armas nos EUA e de uma tendência global de endurecimento das leis. Nas últimas décadas, Austrália, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia e Alemanha restringiram o acesso a armas de fogo.

Direito do cidadão

Os brasileiros que acreditam que a posse de armas é um direito do cidadão já somam 42 por cento, segundo pesquisa publicada pelo Datafolha em novembro passado. Essa fatia era de 30 por cento quatro anos antes. E entre os deputados federais que expressaram suas opiniões publicamente, um pouco mais da metade apoia a legislação proposta, segundo um placar de votos compilado pela equipe de Peninha.

O deputado federal Bolsonaro, um ex-capitão do Exército, prega o direito às armas como parte de seu discurso eleitoral a favor da lei e da ordem. Nas pesquisas, ele aparece atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que provavelmente será impedido de concorrer.

A política de armas do Brasil precisa mudar, disse Bolsonaro em evento no Congresso em 7 de março. Ele foi aplaudido por uma plateia de apoiadores quando brincou que a chamada “bancada da bala”, formada por parlamentares que defendem políticas duras contra a criminalidade, deveria passar a se chamar “bancada da metralhadora”.

“As ditaduras só se consolidam depois de programas de desarmamento”, disse ele.

Na verdade, o número de homicídios com armas de fogo caiu depois que o estatuto entrou em vigor, em 2003. A taxa só retornou ao nível anterior após seis anos, segundo o chamado Mapa de Violência, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

Controle de armas

A tendência global “esmagadora” é de restrição crescente à posse de armas por civis e estudos mostram que, para cada aumento de 1 por cento do número de armas de fogo em circulação no Brasil, a taxa de homicídios aumentaria 2 por cento, segundo Robert Muggah, diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, entidade dedicada à segurança com sede no Rio de Janeiro.

“Os políticos pró-armas do Brasil estão brincando com fogo. Em vez de desmantelar a legislação existente sobre armas de fogo, seria melhor aperfeiçoar e aplicar as leis existentes”, disse Muggah. “Há um perigo muito real de que a violência armada se intensifique se o estatuto do desarmamento for revogado.”

Mas os políticos estão sendo pressionados a dar uma solução rápida para a violência crescente. No mês passado, o presidente Michel Temer colocou o Exército no comando das forças de segurança do Rio de Janeiro, primeira medida do tipo desde o fim da ditadura no Brasil.

Em 2017, houve 5.332 homicídios no estado do Rio de Janeiro, segundo dados oficiais. O maior jornal do estado, O Globo, contabilizou 632 vítimas de balas perdidas no primeiro semestre do ano passado. E o Rio nem está na lista das 50 cidades com mais homicídios do mundo -- em compensação, outras 19 cidades brasileiras estão.

Até agora, o policiamento do Rio pelo Exército parece não ter sido suficiente para melhorar a segurança. Na noite de quarta-feira, a vereadora e ativista dos direitos humanos Marielle Franco foi morta a tiros em seu carro, o que gerou algumas das maiores manifestações espontâneas do Brasil em anos.

A maioria dos principais candidatos à presidência apoia a manutenção do estatuto, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Mas enquanto o governo não definir uma forma de conter a violência, grande parte da sociedade brasileira clamará por armas e forçará esses políticos a defenderem suas posições na campanha, disse Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara dos Deputados.

“O radicalismo é fruto da falta de resultado”, disse Leitão em entrevista no escritório da Bloomberg, em Brasília. “Eu não quero arma em casa, tenho três filhos. Mas muitos têm arma por causa do crescimento alarmante da violência.