Apesar de apelos, governo não vai adiar leilão do trem-bala

São Paulo–A entrega de envelopes para o leilão do trem-bala está mantida para a próxima segunda-feira (11). A informação foi confirmada por assessores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O governo federal preferiu ignorar a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os apelos de empresas e associações, que têm muitas dúvidas sobre a viabilidade do projeto, que prevê a ligação entre Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo.

As grandes empreiteiras estão cautelosas em relação ao leilão, previsto para o dia 29 deste mês ( veja cronograma na próxima página ). Elas avaliam que o custo total ultrapassa a marca de R$ 55 bilhões, montante bem maior que os R$ 38 bilhões (valores atualizados) previstos pelo governo.

As empresas querem que o poder público assuma ao menos uma parte do risco do empreendimento, proposta prontamente rechaçada pela presidente Dilma Rousseff.

Mesmo com um empréstimo de R$ 22 bilhões do BNDES e a possibilidade de outros R$ 5 bilhões em subsídios, a conta não fecha na avaliação da iniciativa privada.

Entre os pontos polêmicos, estão a questão que envolve a transferência de tecnologia e a possibilidade de flexibilização do traçado. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta semana alterações no edital–algumas, inclusive, contam com o apoio da ANTT.

O TCU quer, por exemplo, que o edital apresente o valor da projeção de receitas durante a concessão de 40 anos, e não apenas o valor estimado do investimento. O órgão pediu também que exista um prazo máximo de prorrogação da concessão caso o ganhador não consiga ter lucro nas quatro décadas de operação.

Há ainda um ponto polêmico que não agrada ao governo. O TCU gostaria que parte das receitas extraordinárias obtidas, por exemplo, com a venda de produtos nas estações ou comercialização de espaço publictário fosse utilizada na redução da tarifa da passagem.

Em tese, se alguma alteração for realizada no edital, a data do leilão terá de ser adiada, pois as regras determinam que qualquer mudança seja feita com pelo menos 15 dias de antecedência.

Com a decisão do governo de manter o cronograma do leilão, há o risco de não haver consórcios interessados na obra. O TAV Brasil, quem tem participação coreana, pediu a prorrogação do leilão por 45 dias. Solicitação parecida foi feita por duas entidades, a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária e a Agência de Desenvolvimento do Trem Rápido entre municípios.

Leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes. Agora vai?

São Paulo–A entrega de envelopes para o leilão do trem-bala está mantida para a próxima segunda-feira (11). A informação foi confirmada por assessores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O governo federal preferiu ignorar a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os apelos de empresas e associações, que têm muitas dúvidas sobre a viabilidade do projeto, que prevê a ligação entre Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo.

As grandes empreiteiras estão cautelosas em relação ao leilão, previsto para o dia 29 deste mês ( veja cronograma na próxima página ). Elas avaliam que o custo total ultrapassa a marca de R$ 55 bilhões, montante bem maior que os R$ 38 bilhões (valores atualizados) previstos pelo governo.

As empresas querem que o poder público assuma ao menos uma parte do risco do empreendimento, proposta prontamente rechaçada pela presidente Dilma Rousseff.

Mesmo com um empréstimo de R$ 22 bilhões do BNDES e a possibilidade de outros R$ 5 bilhões em subsídios, a conta não fecha na avaliação da iniciativa privada.

Entre os pontos polêmicos, estão a questão que envolve a transferência de tecnologia e a possibilidade de flexibilização do traçado. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta semana alterações no edital–algumas, inclusive, contam com o apoio da ANTT.

O TCU quer, por exemplo, que o edital apresente o valor da projeção de receitas durante a concessão de 40 anos, e não apenas o valor estimado do investimento. O órgão pediu também que exista um prazo máximo de prorrogação da concessão caso o ganhador não consiga ter lucro nas quatro décadas de operação.

Há ainda um ponto polêmico que não agrada ao governo. O TCU gostaria que parte das receitas extraordinárias obtidas, por exemplo, com a venda de produtos nas estações ou comercialização de espaço publictário fosse utilizada na redução da tarifa da passagem.

Em tese, se alguma alteração for realizada no edital, a data do leilão terá de ser adiada, pois as regras determinam que qualquer mudança seja feita com pelo menos 15 dias de antecedência.

Com a decisão do governo de manter o cronograma do leilão, há o risco de não haver consórcios interessados na obra. O TAV Brasil, quem tem participação coreana, pediu a prorrogação do leilão por 45 dias. Solicitação parecida foi feita por duas entidades, a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária e a Agência de Desenvolvimento do Trem Rápido entre municípios.

Leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes. Agora vai?