Apenas três em cada 10 escolas públicas possuem biblioteca, apontam Tribunais de Contas

Só 31% das escolas públicas brasileiras têm biblioteca. A proporção piora quando são consideradas apenas as unidades de ensino da educação infantil. Neste recorte, só 18% contam com a seção exclusiva para os livros.

As informações foram consolidadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em um levantamento produzido com base no Censo Escolar de 2022.

Levando em conta a distribuição dos alunos, os números mostram que 52% dos estudantes matriculados na rede pública não têm acesso a bibliotecas na escola.

Veja os dados por nível de ensino:

• 78% dos alunos da educação infantil, o que corresponde a quase 5,2 milhões de crianças, não têm acesso a bibliotecas no ambiente escolar;
• 51% dos estudantes do ensino fundamental, o que representa mais de 11 milhões de alunos, não possuem bibliotecas à disposição na escola;
• No ensino médio, o porcentual cai para 31%, equivalente a 2 milhões de estudantes.

As escolas federais saem na frente: 98% têm bibliotecas. Na rede estadual, o porcentual cai para 61%. E, por fim, apenas 23% as escolas municipais no Brasil contam com o espaço.

Acesso à leitura

O levantamento mostra que Acre (13%), São Paulo (16%) e Maranhão (29%) são os Estados que registram menor porcentual de alunos matriculados em escolas com bibliotecas. Já Minas Gerais (82%), Rio Grande do Sul (76%) e Paraná (73%) concentram mais estudantes em instituições de ensino com livros à disposição.

O Congresso aprovou, em 2010, uma lei que determinou a universalização das bibliotecas na rede pública de ensino. O texto estabeleceu prazo de dez anos para as escolas se adequarem o que não foi cumprido.

Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, o objetivo do levantamento é dar visibilidade aos números para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que resolvem as lacunas do sistema escolar.

"Em contextos de grandes desigualdades, melhorias na infraestrutura escolar, tais como nos espaços de leitura, tendem a incidir de maneira mais significativa sobre os resultados escolares."