Neste ano, o presidente Lula sancionou o programa Escola em Tempo Integral, que já em 2023 transformou um milhão de vagas de tempo parcial para integral. A meta é chegar a 3,2 milhões em 2026, com investimento de R$ 4 bilhões.
Matrículas na educação profissional crescem
A educação profissional, que inclui cursos técnicos e profissionalizantes, foi a etapa que mais teve crescimento de matrículas na educação básica. Com 2,1 milhões de estudantes em 2022, o número cresceu para 2,4 milhões no ano seguinte. O crescimento foi de 27,5% desde 2021, quando havia 1,8 milhão de estudantes matriculados.
Considerado uma excelente porta de entrada para a universidade e garantia de renda maior em comparação com quem fez apenas o ensino médio, o ensino com currículo profissionalizante teve, em 2023, 1,3 milhão de matrículas na rede pública e cerca de um milhão na rede particular.
Na rede pública, as matrículas ficaram dividas com 68,6% em escolas estaduais, 24,7% em instituições federais e 6,7% em escolas municipais.
Política de indução ao ensino técnico-profissionalizante
O Ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizou os estados que estão investido nas políticas de ensino técnico-profissionalizante e adiantou que o MEC vai criar um política de indução a essa modalidade de educação, que representa apenas 11% das matrículas no ensino médio brasileiro.
"O MEC tem discutido muito isso (ensino técnico profissionalizante) com o Consed, com as redes (estaduais). O Congresso Nacional aprovou no ano passado a Política Nacional de Educação Técnino-Profissionalizante, sancionada pelo presidente Lula. Nós deveremos apresentar nas próximas semanas uma política ousada para a indução e ampliação das matrículas técnico-profissionalizantes no ensino médio brasileiro", afirmou Santana.
O ministro também comentou que a maior parte desses alunos (44,7%) está na educação profissional subsequente ao ensino médio, e que a intenção é aumentar o número de alunos realizando o técnico de forma concomitante ou integrada ao ensino médio.
"A gente viu que o aumento que ocorreu do ensino técnico-profissionalizante se deu posterior, ou seja, o aluno termina o ensino médio e vai fazer o ensino técnico. Nós queremos estimular que no ensino médio essa matrícula possa ser ampliada", acrescentou.
Santana disse ainda que estão sendo lançados cem novos institutos federais, em um investimento de 2,5 bilhões de reais em infraestrutura, para ampliar as matrículas de ensino técnico profissionalizante no país.
"A novidade é a pactuação que a gente fez com os reitores e reitoras de que as matrículas desses institutos tem que ser pelo menos 80% de ensino técnico profissionalizante".
Com relação aos eixos profissionalizantes, os dados monstram que 51% dos alunos estão matriculados em cursos de 'gestão e negócios' e 'ambiente e saúde', onde se concentra a maior quantidade de estudantes. 'Informação e comunicação' e 'controle e processos industriais' são outros eixos com grandes números de matrículas.
O Censo Escolar, que foi divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é a principal pesquisa estatística da educação brasileira. Ele é coordenado pelo órgão de pesquisa do Ministério da Educação, mas é realizado com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, que informam seus dados ao Inep.
Nele, é possível descobrir o número de escolas, professores, turmas e matrículas da educação básica brasileira nas principais modalidades: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. Também possuem informações sobre a infraestrutura das escolas.
Quando sai o resultado do Censo Escolar 2023?
Essa consulta às escolas é feita ao longo de todo o ano, com um calendário estipulado pelo Inep para que os colégios enviem seus dados. E, em fevereiro, o Ministério da Educação divulga tanto informações consolidadas do país, quanto os microdados.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. Ele também é utilizado para um raio-x das escolas do país, permitindo que a sociedade civil possa acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Como acessar o Censo Escolar?
Os dados do Censo Escolar também são usados de base para que o Inep possa calcular outros indicadores de monitoramento da educação brasileira, como as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todas essas informações podem ser consultadas no site do Inep.
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