Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira novas regras para boas práticas de processamento e manipulação das plantas medicinais e fitoterápicos em "farmácias vivas", os viveiros onde são cultivados os vegetais que dão origem a esses produtos. As novas normas deverão ser publicadas no "Diário Oficial" ainda esta semana.

Esta é a segunda alteração na regulamentação de fitoterápicos feita em menos de dez dias. Semana passada, a Anvisa publicou uma portaria determinando princípios para fabricação de fitoterápicos de uso tradicional e os notificados, aqueles considerados muito simples. O preceito define um conjunto de práticas que assegurem que todas as etapas de produção, desde a elaboração, até a rotulagem e armazenamento, sejam feitas de forma adequada.

É esperada ainda para as próximas semanas a publicação para consulta pública de novas regras para o reenquadramento do remédios fitoterápicos. O objetivo é permitir que medicamentos considerados importantes, de uso tradicional pela população, tenham regras mais simples para o registro, o que permitiria a continuidade no mercado.