Exame Logo

ANTT quer regulamentar modelo de concessão de ferrovias

Agência também quer fazer audiências públicas para discutir novo marco regulatório do setor

A ANTT espera regulamentar as áreas de direito do usuário, direito de passagem, metas de transportes e tetos tarifários (Divulgação)
DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse hoje (24) que a agência está trabalhando para regulamentar aspectos importantes do atual modelo de concessão de ferrovias, independentemente do novo marco regulatório do setor, que está sendo trabalhado pelo governo federal.

Segundo ele, as principais ações são nas áreas de direito do usuário, direito de passagem, metas de transportes e dos tetos tarifários."São regulamentações importantes porque abordam aspectos de melhoria da qualidade da prestação de serviço", explicou.

Veja também

De acordo com Figueiredo, essas regulamentações devem ser debatidas em audiências públicas nos próximos meses, e deverão estar concluídas até o fim do ano.

O governo também vai discutir com empresários do setor o novo marco regulatório. Uma reunião está marcada para amanhã (25), no Ministério dos Transportes. "O governo quer ouvir todo o mundo, usuários e concessionários para fazer uma massa crítica em cima do decreto e tomar a decisão".

Figueiredo disse também que existe a possibilidade de que fundos de pensão como a Petros, da Petrobras, o Funcef, da Caixa e a Previ, do Banco do Brasil, formem um Fundo de Investimento em Participações para entrar no projeto do trem de alta velocidade.

Segundo ele, a ideia é que esses fundos se associem aos vencedores da licitação, após a realização do leilão. "Eu acho isso legal, porque amplia a competitividade". O leilão do trem de alta velocidade, que vai ligar as cidades de São Paulo, Campinas e do Rio de Janeiro, está marcado para o dia 16 de dezembro.

Leia mais de transporte

Siga as últimas notícias de Economia no Twitter

Acompanhe tudo sobre:FerroviasInfraestruturaRegulamentaçãoSetor de transporteTransporte e logísticaTransportes

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame