ANP vê suposto cartel nos postos de Brasília e São Luís

Rio - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou a existência de um suposto esquema de cartel em postos de combustíveis de Brasília, atuando no período entre janeiro de 2010 e março de 2011. Em nota, a ANP informou que encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça informações sobre o possível cartel.

A identificação do suposto esquema teve como base os dados obtidos em levantamento de preços feitos semanalmente. Nas primeiras duas semanas de março deste ano, 111 postos revendedores de Brasília (equivalentes a 63% do total) vendiam gasolina a R$ 2,94 o litro, apesar de terem estruturas de custos distintas (aluguel, gastos com pessoal e equipamento). Nesse período, todos os postos pesquisados do Distrito Federal estavam vendendo gasolina com preços entre R$ 2,94 e R$ 2,95.

Na revenda de etanol a variação de preços foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas de janeiro e fevereiro de 2011, informou a agência na nota. Nas semanas seguintes a ANP notou que quase todos os postos pesquisados tinham o mesmo preço para o etanol. Até meados de março 98% dos postos vendiam o combustível a R$ 2,25 o litro. Na segunda metade do mês 75% dos postos vendiam a R$ 2,45. Na última semana de março e na primeira de abril, 90% dos postos vendiam o etanol a R$ 2,84 o litro.

"Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão", afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima na nota.

A reguladora afirmou que vem intensificando seus esforços para identificar possíveis indícios de infrações contra a ordem econômica (preços abusivos e cartel) em todo País. Embora os preços estejam liberados desde 2002, de acordo com a lei 9.478, a ANP reforçou a fiscalização das notas fiscais dos postos revendedores e as análises dos dados obtidos no Levantamento de Preços.

A reguladora informou também que no dia 30 de março já havia encaminhado à SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indícios de cartel no mercado de revenda em São Luís do Maranhão, no período que engloba o final de fevereiro até o início de março. As análises mostraram que a variação de preços até meados de fevereiro oscilava entre R$ 2,30 e R$ 2,70, passou para um intervalo de apenas R$ 0,12, de R$ 2,70 a R$ 2,82. Também foi constatado que a partir de 20 de fevereiro a margem bruta de lucro dos postos de São Luís praticamente dobrou, passando de R$ 0,20 a R$ 0,25, para R$ 0,50 por litro de gasolina comum no final de fevereiro e início de março deste ano.