Brasília - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a operar dois oleodutos de transferência no Estado de São Paulo, denominados OCVAP I e OCVAP II, que interligam a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), no município de Caraguatatuba, à Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos.

A autorização está publicada no Diário Oficial a União (DOU) e inclui instalações auxiliares aos dutos, como áreas de lançamento e recebimento de "pigs" nas extremidades de cada duto e áreas com válvulas de bloqueio intermediário.

O documento ainda estabelece as condições de operação dos oleodutos, incluindo valores de vazão, pressão e temperatura.