Só 4% das UCs na Amazônia têm alto grau de implementação
Índice criado pelo TCU foi aplicado em 247 parques, reservas e florestas nacionais na Amazônia
Da Redação
Publicado em 9 de janeiro de 2014 às 18h46.
Brasília - Somente 4% das unidades de conservação existentes no País foram bem classificadas num indicador criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a estrutura, administração, grau de proteção ambiental e uso sustentável dos recursos. O índice, feito a partir da análise de 14 quesitos - dentre eles, monitoramento da biodiversidade e existência de plano de manejo - foi aplicado em 247 parques, reservas e florestas nacionais na Amazônia.
"Fica evidente que o completo funcionamento dessas unidades é uma estratégia de longo prazo", afirmou o ministro Weder de Oliveira, relator da auditoria. O trabalho inédito, feito em colaboração com nove Tribunais de Contas de Estados (TCEs), mostrou, por exemplo, que das 107 unidades de conservação, apenas 45 têm plano de manejo. "A elaboração do plano é uma atividade onerosa, complexa, mas essencial. Sem ele é praticamente inviável gerir uma unidade de conservação", disse.
O trabalho avaliou ainda recursos humanos. Quesito que também deixou muito a desejar. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) considera ideal a existência de, pelo menos, cinco funcionários públicos em cada unidade. Em seis áreas visitadas, porém, não havia nenhum funcionário. Outras 23 contavam com um servidor e em 33, atuavam dois. A maioria das unidades também não tem regularização fundiária resolvida.
O relatório mostra ainda um baixo grau de aproveitamento das unidades, com subutilização de visitação, reduzido número de concessões florestais e entraves na promoção de atividades extrativistas. "Uma fonte de recursos acaba sendo desperdiçada. Em 2011, apenas 2 mil pessoas visitaram parques nacionais", disse Oliveira. Diante dos resultados, o TCU pediu uma série de providências ao MMA e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MMA, por exemplo, terá 180 dias para adotar providências para coordenação do Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza. O TCU pretende usar a ferramenta periodicamente. "Vamos repetir na Amazônia e também fazer em outros biomas", afirmou o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.
Brasília - Somente 4% das unidades de conservação existentes no País foram bem classificadas num indicador criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a estrutura, administração, grau de proteção ambiental e uso sustentável dos recursos. O índice, feito a partir da análise de 14 quesitos - dentre eles, monitoramento da biodiversidade e existência de plano de manejo - foi aplicado em 247 parques, reservas e florestas nacionais na Amazônia.
"Fica evidente que o completo funcionamento dessas unidades é uma estratégia de longo prazo", afirmou o ministro Weder de Oliveira, relator da auditoria. O trabalho inédito, feito em colaboração com nove Tribunais de Contas de Estados (TCEs), mostrou, por exemplo, que das 107 unidades de conservação, apenas 45 têm plano de manejo. "A elaboração do plano é uma atividade onerosa, complexa, mas essencial. Sem ele é praticamente inviável gerir uma unidade de conservação", disse.
O trabalho avaliou ainda recursos humanos. Quesito que também deixou muito a desejar. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) considera ideal a existência de, pelo menos, cinco funcionários públicos em cada unidade. Em seis áreas visitadas, porém, não havia nenhum funcionário. Outras 23 contavam com um servidor e em 33, atuavam dois. A maioria das unidades também não tem regularização fundiária resolvida.
O relatório mostra ainda um baixo grau de aproveitamento das unidades, com subutilização de visitação, reduzido número de concessões florestais e entraves na promoção de atividades extrativistas. "Uma fonte de recursos acaba sendo desperdiçada. Em 2011, apenas 2 mil pessoas visitaram parques nacionais", disse Oliveira. Diante dos resultados, o TCU pediu uma série de providências ao MMA e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MMA, por exemplo, terá 180 dias para adotar providências para coordenação do Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza. O TCU pretende usar a ferramenta periodicamente. "Vamos repetir na Amazônia e também fazer em outros biomas", afirmou o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.