Rio de Janeiro - Investigada pela Polícia Federal (PF) por seus acordos com a Petrobras, a empresa Ecoglobal Ambiental contou com um pagamento de bônus para um contrato fechado em 2009 com a estatal. Também teve apenas um concorrente na licitação por convite, embora as regras recomendassem um mínimo de três empresas no páreo.

Os serviços de R$ 9,499 milhões eram para "recuperação de efluentes" ", uma determinação ambiental que a Petrobras precisou seguir a partir de 2002 após reclamações de reguladores sobre manchas de óleo causadas durante a limpeza de poços de exploração de petróleo.

O bônus relativo à recuperação de afluentes oscilaria de R$ 25 mil a R$ 475 mil, dependendo do prazo de entrega dos serviços. O estímulo para acelerar serviços é comum dentro da Petrobras, embora o mesmo contrato ressalvasse ser impossível "se determinar previamente o tempo para execução de um serviço daquela natureza.

O sócio majoritário da empresa, Vladmir Magalhães da Silveira, levado sexta-feira pela PF para depor, participou de reunião para discussão do bônus na Petrobras dia 12 de setembro de 2008. Nesta data, o bônus acordado com gerentes era de 5% do valor do contrato, R$ 475 mil.

Os documentos mostram que o bônus pode ter sido reduzido em 2009, ano em que o assunto chegou à diretoria executiva da empresa. O contrato foi dividido em três lotes e feito por licitação em modelo simplificado: só empresas convidadas pela Petrobras poderiam participar. A simplificação é permitida por decreto de 1998.

A Ecoglobal venceu o terceiro lote com apenas mais um concorrente, Tetra, enquanto as regras da empresa determinam um mínimo de pelo menos três concorrentes.

Limitação

O jurídico da Petrobras analisou o caso e decidiu permitir a licitação com apenas dois concorrentes "devido à limitação do mercado" " e considerando que houve três convidados, mas o terceiro, Schlumberger, desistiu da disputa.

A Ecoglobal ofereceu preço 27% menor em relação à estimativa da Petrobras e uma estrutura de preço que a companhia estranhou, convocando a empresa para prestar esclarecimentos em setembro de 2008.

Silveira justificou com a inclusão de gastos com mão de obra e transporte. O item "sistema de tratamento de água oleosa" " representava sozinho 44% da planilha de preços por unidade. O preço do item estava 57% acima do projetado pela Petrobras.

O contrato tinha prazo de dois anos, renováveis por mais dois. As tratativas foram feitas com a Petrobras por executivos da área de serviços da diretoria de Exploração e Produção, comandada em 2009 por Guilherme Estrella. O contrato foi aprovado pela diretoria executiva em 12 de março de 2009.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.