Alckmin manda procurador buscar ressarcimento por cartel

São Paulo — O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou à Procuradoria-Geral do Estado que atue para que os cofres públicos sejam ressarcidos pelas empresas que montaram um cartel para direcionar licitações de infraestrutura no Estado, como linhas de metrô e rodovias.

O trabalho, que ficará a cargo do procurador Elival da Silva Ramos, tem por objetivo não apenas engordar o caixa, mas também proteger a imagem do tucano, pré-candidato ao Planalto e já citado por delatores da Lava Jato.

O temor do tucano e de seus aliados é que a confissão feita pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que participou de esquemas de cartel em obras de infraestrutura e transporte rodoviário em São Paulo, durante os governos do PSDB – há 22 anos à frente do Estado –, afete não apenas a campanha do governador, mas prejudique até sua indicação como candidato do partido.

Com base no acordo de leniência da empreiteira, o Cade abriu duas investigações em agosto de 2017: uma sobre a construção do Rodoanel Mario Covas e outra a respeito do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, em licitações promovidas pela Dersa e pela Emurb.

Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta quarta-feira, 20, Ramos afirmou que ainda não é possível calcular o tamanho do prejuízo causado pelo cartel nem o valor do ressarcimento, uma vez que as informações do acordo de leniência firmado entre o Cade, a Odebrecht e a Camargo Corrêa (empreiteira que também participou do cartel) começam a chegar agora aos procuradores do Estado.

"Temos notícia de que algumas empresas estariam dispostas a fazer acordo administrativo", afirmou o procurador-geral do Estado.

"Vamos buscar então um critério seguro para saber se o valor é razoável", continuou, acrescentando que o montante a ser devolvido deve ser discutido obra por obra. Em uma delas, exemplificou sem entrar em detalhes, a Odebrecht teria oferecido retornar R$ 30 milhões.

Ramos afirmou que notou ainda interesse das empresas em buscar um acordo com a Procuradoria do Estado, em vez de esperar todo o trâmite judicial. Isso pode acelerar o ressarcimento aos cofres públicos.

"A linha do governo é a mesma de sempre, obter o ressarcimento integral do que é devido", emendou, lembrando do acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a canadense Alstom, que resultou num pagamento em R$ 60 milhões ao erário. "O que sabemos é que o Estado foi vítima desse cartel".

Questionado sobre a responsabilização de agentes públicos, Ramos lembrou que a PGE cuida apenas da parte administrativa do processo, ficando o Ministério Público do Estado e o Cade com as partes criminal e econômica, respectivamente. Além do ressarcimento, as empresas podem ainda ser declaradas inidôneas, ou seja, não podem firmar contratos com a administração pública por um determinado período.

Em nota, a Odebrecht afirmou que "está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, assim como qualquer conduta que possa violar a livre concorrência."